Questões de Concurso Sobre legislação do município de santana da vargem em legislação dos municípios do estado de minas gerais

Pelo retorno ao cargo de origem em razão da inabilitação em estágio probatório relativo a um novo cargo.

Pelo deslocamento de cargo de provimento efetivo no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observando o interesse da administração.

Pelo deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, para desempenhar as atribuições previstas em seu cargo em outra unidade do mesmo quadro de pessoal, com ou sem mudança de sede.

Pela movimentação do servidor para ter exercício, por prazo determinado, em órgão ou entidade diversa do quadro em que se encontrar lotado seu cargo, observada a conveniência do serviço.

Aquelas que se caracterizam pelo suporte direto à chefia e aos agentes públicos.

Aquelas atreladas às funções de comando, liderança e de gerenciamento de pessoas.

Aquelas atreladas a atividades que garantam que as ordens da chefia sejam efetivamente cumpridas.

Aquelas que determinam como e de que forma determinado órgão atuará para atingir a sua finalidade.

Propriedade de veículos automotores.

Transmissão causa mortis e doação, de bem ou direito.

Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.

Operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

O Presidente da Câmara Municipal, que não poderá recusar assumir o cargo.

O Vereador mais votado nas eleições, que não poderá recusar assumir o cargo.

O Vereador mais votado pela Câmara, que assumirá, automaticamente, a função de dirigente do Legislativo.

O Presidente da Câmara Municipal, que, em caso de recusa em assumir o cargo, renunciará, automaticamente, a função de dirigente do Legislativo.