De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana da Varg...

O Presidente da Câmara Municipal, que não poderá recusar assumir o cargo.

O Vereador mais votado nas eleições, que não poderá recusar assumir o cargo.

O Vereador mais votado pela Câmara, que assumirá, automaticamente, a função de dirigente do Legislativo.

O Presidente da Câmara Municipal, que, em caso de recusa em assumir o cargo, renunciará, automaticamente, a função de dirigente do Legislativo.