Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de tupanatinga em legislação dos municípios do estado de pernambuco

Foram encontradas 64 questões

Q2243060 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


Com base na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é possível afirmar que os bens do município compreendem apenas coisas imóveis.

Alternativas
Q2243059 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene, independentemente do número de presentes na sessão, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Alternativas
Q2243058 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, vedada a recondução, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Alternativas
Q2243057 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


A Câmara dos Vereadores se reunirá a partir do dia 1º de Janeiro para posse de seus membros e eleição da mesa diretora, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Alternativas
Q2243056 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, sendo permitida recondução na eleição imediatamente subsequente, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga. 

Alternativas
Q2243055 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência concorrente do Município. 

Alternativas
Q2242980 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência privativa do Município.

Alternativas
Q2242979 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é Comum aos entes federados.

Alternativas
Q2242978 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


É competência concorrente do Município de Tupanatinga elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado, conforme dispõe a sua Lei Orgânica.

Alternativas
Q2242977 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene e será realizada dependendo do número de presentes na sessão, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Alternativas
Q2242976 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


A Lei Orgânica do Município de Tupanatinga veda ao vereador, desde a expedição do diploma, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.

Alternativas
Q2163687 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue. 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas.
Alternativas
Q2163606 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública. 
Alternativas
Q2163529 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.
Alternativas
Q2163528 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro para deliberações ordinárias.
Alternativas
Q2163527 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local. 
Alternativas
Q2163526 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública.
Alternativas
Q2163525 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município. 
Alternativas
Q2163524 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir. 
Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município. 
Alternativas
Q2163449 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.
Os vereadores do Município de Tupanatinga são invioláveis no exercício do mandato, conforme dispõe a Lei Orgânica.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: C
5: C
6: E
7: C
8: C
9: E
10: E
11: E
12: E
13: E
14: C
15: E
16: C
17: E
18: E
19: C
20: C