Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de São João Batista para Concurso

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Q1348425 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa que contém competências da Secretaria Municipal de Saúde, segundo o artigo 20º da Lei Municipal nº 3.729/17:
Alternativas
Q1348424 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O artigo 9º da Lei Municipal nº 3.729/17 fala da estrutura organizacional da administração direta. Segundo esse artigo, integram o Gabinete do Prefeito, exceto:
Alternativas
Q1348423 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 21º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003):
Alternativas
Q1348422 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Art. 20º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003), ao entrar em exercício em cargo de provimento efetivo o servidor ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de trinta e seis meses, durante o qual seu desempenho será objeto de verificação periódica por Comissão Especial de Avaliação, observados os seguintes requisitos:
Alternativas
Q1348421 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 9º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003) e seus parágrafos, pode-se dizer sobre Readaptação, exceto:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: D
5: E