Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Belmonte para Concurso

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Q2156775 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, porém NÃO consta entre as suas atribuições: 
Alternativas
Q2156773 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Situado no oeste catarinense, o município de Belmonte faz limite com as cidades de:
Alternativas
Q2156772 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados:
Alternativas
Q1785323 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, o vereador que for investido no cargo de Secretário Municipal, Diretor ou equivalente:
Alternativas
Q1727562 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
Alternativas
Respostas
16: B
17: B
18: C
19: A
20: C