Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Araraquara para Concurso
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No contexto do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, assinale abaixo quais elementos são incorporados para diferentes categorias de geradores, de acordo com a Lei Municipal nº 6352.
Dentre as alternativas abaixo, assinale como é definido o índice de Ocupação - IO, segundo a Lei Complementar nº 850:
Assinale quais são as classificações possíveis para o uso do solo não-residencial de acordo com o Art. 127 da Lei Complementar nº 850.
Segundo a Lei complementar nº 14: “Compete ao proprietário do terreno, edificado ou não, quando na construção ou reforma do passeio público, a manutenção dos canteiros para o plantio de árvores de acordo com as Normas Técnicas deste Código”. De acordo com essa norma, assinale qual é a obrigação do proprietário em relação ao passeio público e ao replantio quando ocorre a retirada de uma árvore.
De acordo com a Lei complementar nº 14, assinale qual é a expressão que indica os ferimentos provocados na vegetação de porte arbóreo tendo, como possível consequência sua morte.
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