Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Avaré para Concurso

Q1321195

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Técnico Previdenciário |

Q1321195 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em relação ao tempo de serviço, e conforme dispõe a Lei Municipal no 315/1995, assinale a alternativa correta.

A

A apuração do tempo de serviço será feita em anos corridos, sendo vedada por essa Lei qualquer outra forma de contagem de tempo.

B

Os anos não serão convertidos em dias.

C

As faltas abonadas não integram a contagem de tempo de serviço para promoção por merecimento.

D

O tempo de desempenho em mandato eletivo será considerado para todos os fins, inclusive para a promoção.

E

É vedada a contagem em dobro do tempo de serviço prestado simultaneamente em dois cargos, junto à Administração Direta ou Indireta.

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Q1276324

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276324 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Benefícios de aposentadoria e pensão para os servidores públicos titulares de cargo efetivo municipal de Avaré são corrigidos, utilizando-se o seguinte índice:

A

INPC.

B

IGPM.

C

IPCA.

D

IGP-DI.

E

IGP-M.

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Q1276323

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276323 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em relação à duração das férias dos servidores de Avaré,

A

esta será de 30 dias corridos, no caso de não ter o servidor mais de 10 faltas sem justificativa.

B

esta será de 24 dias corridos, no caso de o servidor ter de 6 a 14 faltas sem justificativa.

C

esta será de 18 dias corridos, no caso de o servidor ter de 14 a 23 faltas sem justificativa.

D

esta será de 12 dias corridos, no caso de o servidor ter de 25 a 33 faltas sem justificativa.

E

não terá direito a férias, o servidor que tiver, no período aquisitivo, mais que 34 faltas sem justificativa.

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Q1276322

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276322 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O servidor, durante o seu estágio probatório, poderá, a exclusivo critério da Administração Municipal de Avaré, receber avaliações periódicas ao completar

A

6, 12, 18 e 24 meses.

B

12, 18, 24 e 36 meses.

C

3, 12, 24 e 35 meses.

D

12, 24 e 35 meses.

E

6, 18 e 36 meses.

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Q1276320

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276320 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O tempo mínimo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Avaré para pleitear aposentadoria, em conformidade com a legislação vigente, é de

A

15 anos ininterruptos e consecutivos de trabalho.

B

10 anos de efetivo exercício no serviço público em qualquer esfera.

C

25 anos computado o tempo em que esteve ativo.

D

15 anos computados períodos de férias e licenças gratificadas.

E

20 anos computado o tempo em que esteve ativo.

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Q1276307

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276307 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Na gestão e manutenção de benefícios aos servidores municipais da educação na Prefeitura de Avaré, tem-se como regra o

A

não impedimento de progressão funcional na ocorrência de até 2 faltas não justificadas por ano.

B

direito do servidor em ser abonado em 6 faltas por ano, não podendo exceder a 1 por mês.

C

gozo de luto por até 8 dias, no caso de falecimento de avós, tios, sobrinhos, entre outros parentes.

D

direito de ser abonado em até 8 faltas por ano, salvo nos períodos de férias e recesso escolar e em feriados facultativos.

E

não impedimento de progressão funcional quando ocorrerem até 2 faltas não justificadas no último biênio.

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Q1276306

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276306 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Na prefeitura de Avaré, atualmente, no caso de direito ao recebimento tanto de adicional de insalubridade como de periculosidade, deverá ocorrer a

A

somatória dos adicionais de insalubridade e periculosidade, compondo a remuneração mensal do servidor sujeito a tais condições de trabalho.

B

utilização da média entre os graus de adicional de insalubridade e periculosidade, de forma a compor sua remuneração mensal.

C

remuneração semestral de cada adicional ao servidor, intercalando-se os adicionais para compor sua remuneração mensal.

D

remuneração de 1/6 de acréscimo mensal sobre os dois adicionais, na ocorrência de ambos como condição de trabalho do servidor.

E

escolha pelo servidor entre a que lhe trouxer maior benefício, de forma a compor sua remuneração mensal.

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Q1276305

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276305 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O cálculo para pagamento do adicional de insalubridade em folha de pagamento de servidores municipais da Prefeitura de Avaré tem como regra a aplicação de

A

10%, 20%, 40%, respectivamente para os graus mínimo, médio e máximo de insalubridade, incidentes sobre determinada referência/padrão da escala de vencimentos.

B

17,5%, 37,5%, 57,5%, respectivamente para os graus mínimo, médio e máximo de insalubridade, incidentes sobre determinada referência/padrão da escala de vencimentos.

C

10%, 20%, 40%, respectivamente para os graus mínimo, médio e máximo de insalubridade, incidentes sobre a remuneração padrão do servidor.

D

15%, 25%, 50%, respectivamente para os graus mínimo, médio e máximo de insalubridade, incidentes sobre a remuneração padrão do servidor.

E

17,5%, 37,5%, 57,5%, respectivamente para os graus mínimo, médio e máximo de insalubridade, incidentes sobre a remuneração padrão do servidor.

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Q1276304

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276304 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A cessação do pagamento de adicional de insalubridade é comumente tratada na gestão de recursos humanos da administração direta, como o que ocorre na administração de pessoal na prefeitura de Avaré. A cessação desse pagamento ocorre

A

em períodos que o servidor esteja afastado do trabalho por licença adoção ou convocação para cumprimento de obrigações do serviço militar.

B

nos casos em que ocorram a adoção de medidas que reduzam a nocividade das condições de trabalho.

C

no casos de afastamento do trabalho por licença gestante, gala, nojo, licença paternidade ou adoção.

D

nos casos de sua aplicação para cálculos específicos de gozo de férias e no pagamento de horas extras.

E

no caso do servidor deixar de exercer a atividade que deu origem ao pagamento ou alterar seu local de trabalho.

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Q1276303

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276303 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em um plano de cargos, como o que trata de carreira e remuneração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré, o conceito do que é carreira expressa-se como

A

a escala de vencimentos e cargos existentes, escalonando-se conforme a complexidade do trabalho, sendo computados os interstícios e o vínculo com a tabela de avaliação de desempenho.

B

a escala de vantagens e de verbas incorporadas, pareadas aos cargos em que os servidores estão lotados e respeitando-se a avaliação por mérito.

C

o conjunto de classes do mesmo grupo ocupacional e de idêntica habilitação profissional, assemelhados quanto à natureza do trabalho e hierarquizadas segundo o grau de complexidade e responsabilidade de suas tarefas.

D

o conjunto de classes equivalentes quanto ao grau de dificuldade, responsabilidades, complexidade ou escolaridade, vinculados à tabela de avaliação de desempenho.

E

a escala de cargos e vencimentos existentes, discriminada conforme a complexidade do trabalho, mais o cômputo dos interstícios e a avaliação de desempenho histórica.

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Q1276302

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276302 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O plano de cargos, carreiras e vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Avaré

A

obedece a um regime de qualificação de pessoal, estruturando-se em cargos permanentes e comissionados.

B

obedece ao regime estatutário da Prefeitura, estruturando-se em cargos comissionados, permanentes e dos servidores em regime da CLT.

C

obedece a um regime de qualificação especial, estruturando-se em cargos efetivos e os de livre provisionamento pelo executivo municipal.

D

obedece ao regime estatutário da Prefeitura, estruturando-se em cargos eletivos, comissionados e permanentes.

E

obedece a um conjunto de normas de qualificação e enquadramento de pessoal, discriminando os servidores em cargos efetivos e comissionados.

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Q1276300

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Supervisor de Recursos Humanos |

Q1276300 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Dentre as atividades a serem desenvolvidas especificamente pelo supervisor de recursos humanos do Instituto de Previdência Municipal de Avaré, são cotejados:

A

a atuação em negociações internas e externas com órgãos municipais e classistas e outros.

B

o gerenciamento de relatórios sobre dados de admissão, desligamento, treinamento e promoção de pessoal.

C

a orientação de pessoal interno e externo em relação a normas e processos de aposentadoria.

D

o planejamento e racionalização de gastos com pessoal ativo e inativo do Instituto de Previdência.

E

o controle da realização e prorrogação das perícias médicas.

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Q1256599

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Escriturário |

Q1256599 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Com relação às disposições gerais sobre os benefícios, e conforme disciplinado na Lei Municipal nº 938/2007, assinale a alternativa correta.

A

As parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho, de função de confiança e de cargo em comissão, mesmo que não tenham sido integradas à remuneração de contribuição do servidor, serão incluídas no benefício.

B

A aposentadoria por invalidez será devida ao segurado, a partir da data do laudo médico-pericial que declarar a incapacidade para o trabalho ou a readaptação do servidor.

C

Na hipótese de moléstia contagiosa, o benefício não poderá ser pago a procurador do beneficiário, ficando acumulado até que cesse tal moléstia.

D

O valor não recebido em vida pelo segurado somente será pago aos beneficiários após a abertura do inventário ou arrolamento.

E

As contribuições pagas aos sindicatos de classe não poderão ser descontadas dos valores do benefício a ser pago ao segurado.

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Q1256598

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Escriturário |

Q1256598 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com Lei Municipal nº 938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré

A

o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

B

os pais considerados inválidos ou que não possuam renda própria para o sustento.

C

os avós maternos ou paternos considerados inválidos.

D

o menor de vinte e um anos, não emancipado, que é mantido sob tutela.

E

o irmão não emancipado, de qualquer situação, menor de vinte e um anos ou inválido.

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Q1256597

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Escriturário |

Q1256597 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Municipal nº 938/2007 determina que o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré, observada a legislação Federal pertinente, obedecerá ao seguinte princípio ou diretriz:

A

proteção à maternidade, à infância e à família.

B

garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez ou reclusão.

C

garantir a redutibilidade dos benefícios para os mais necessitados.

D

universalidade de participação nos planos previdenciários.

E

valor mensal das aposentadorias e pensões, que poderão ser inferiores ao valor do salário-mínimo.

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Q1256596

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Escriturário |

Q1256596 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Uma servidora pública municipal considerou que o seu enquadramento no cargo foi feito em desacordo com as normas da Lei Complementar nº 126/2010.
Nesse caso hipotético, ela poderá, a contar da data de publicação das listas nominais de enquadramento,

A

recorrer ao Prefeito, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

B

pedir revisão do seu enquadramento, com requerimento devidamente fundamentado, dirigido ao seu chefe imediato, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

C

dirigir à Comissão de Avaliação de Desempenho uma petição de revisão de enquadramento, devidamente fundamentada e protocolada, no prazo de 05 (cinco) dias.

D

desconsiderar a revisão de seu enquadramento, visto que seu grau de escolaridade é inferior ao cargo que ocupa, fato que não dá a ela o direito de recorrer.

E

recorrer ao seu chefe imediato que, após consulta à Comissão de Enquadramento, deverá decidir sobre o recurso, nos 05 (cinco) dias que se sucederem ao recebimento da petição.

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Q1256595

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Escriturário |

Q1256595 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o que prescreve a Lei Complementar nº 126/2010 sobre a capacitação dos servidores públicos municipais, assinale a alternativa correta.

A

A capacitação dos servidores públicos municipais terá caráter subjetivo e prolongado, e será ministrada diretamente pela Prefeitura.

B

Estimular o desenvolvimento funcional, criando condições propícias ao constante aperfeiçoamento dos servidores é um dos objetivos da capacitação dos servidores públicos municipais.

C

As chefias de todos os níveis hierárquicos não estão obrigadas a participar dos programas de treinamento e capacitação dos servidores públicos municipais.

D

Os programas de capacitação e treinamento serão elaborados semestralmente, a tempo de se prever os recursos indispensáveis à sua implementação.

E

A formação, a integração, a continuidade e a adaptação são os quatro tipos de capacitação previstos para os servidores públicos municipais.

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Q1256594

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Escriturário |

Q1256594 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Para os efeitos da Lei Complementar nº 126/2010, o conjunto de classes e cargos com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao grau de escolaridade exigido para seu desempenho define

A

quadro de pessoal.

B

classe de cargos.

C

carreira.

D

grupo ocupacional.

E

padrão de vencimentos.

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Q1256593

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Escriturário |

Q1256593 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Municipal nº 315/1995 estabelece que o servidor em estágio probatório terá o seu desempenho avaliado, dentre outros, com base nos critérios de

A

assiduidade e pontualidade.

B

assiduidade e eficácia no trabalho

C

assiduidade e aptidão.

D

pontualidade e conhecimento das leis.

E

produtividade e aptidão.

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Q1256591

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: AVAREPREV-SP Prova: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Escriturário |

Q1256591 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Suponha que um escriturário do Instituto Previdenciário dos Servidores Públicos de Avaré, ainda cumprindo o período de estágio probatório, solicitou remoção para um local mais próximo de sua residência.
Nesse caso hipotético, e conforme disposições da Lei Municipal nº 315/1995, ele

A

poderá ser removido, após a expressa concordância do seu chefe imediato.

B

não poderá ser removido, visto que a Lei veda a remoção do funcionário que se encontra em período de estágio probatório.

C

poderá ser removido a pedido, após comprovada necessidade demonstrada por ele, e dirigida à autoridade superior.

D

poderá ser removido ex offício para atender às necessidades da Administração Pública.

E

não poderá ser removido ex offício, mas poderá ser removido a pedido.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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