Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Presidente Prudente para Concurso

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Q1191637
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei nº 3.906 de 1994 - Plantio e Poda de Árvores na Cidade ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1191637 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei no 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,
Alternativas
Q1191580
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191580 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em se tratando de readaptação do servidor público municipal, conforme a Lei Complementar no 168/2009, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1191579
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191579 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n° 154/2008, Lei de Parcelamento do Solo, a Municipalidade de Presidente Prudente admitirá loteamento com característica de fechado desde que atenda, dentre outros requisitos, o seguinte:
Alternativas
Q1191578
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191578 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar n° 152/2008 - Lei de Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente, o “Termo de Conclusão de Obras e Serviços”, poderá ser concedido
Alternativas
Q1191577
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Complementar nº 106 de 2001 - Sistema de Previdência Municipal - PRUDENPREV ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191577 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No caso de falecimento do participante do Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, sem que tenha sido feita a inscrição de dependente, para o recebimento de parcelas futuras do benefício, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: B
29: C
30: E
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