Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Presidente Prudente para Concurso

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Q1191758
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei nº 3.906 de 1994 - Plantio e Poda de Árvores na Cidade ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Florestal |
Q1191758 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal de Presidente Prudente no 3.906/94 e suas alterações dizem respeito principalmente ao
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Q1191654
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei nº 3.906 de 1994 - Plantio e Poda de Árvores na Cidade ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Ambiental |
Q1191654 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei n° 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros públicos só poderá ser autorizada quando
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Q1191640
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei nº 8.541 de 2014 - Programa Municipal de Arborização Urbana ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1191640 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, instituído pelo Artigo 4° da Lei Municipal n° 8.541/2014, deverá
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Q1191639
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei n° 8.153 de 2013 – Sistema de Calçadas Ecológicas ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1191639 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O artigo 2° da Lei Municipal n° 8.153/2013, de Presidente Prudente/SP, estabelece que
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Q1191638
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1191638 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei n° 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/ SP, dispõe sobre
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Q1191637
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei nº 3.906 de 1994 - Plantio e Poda de Árvores na Cidade ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1191637 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei no 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,
Alternativas
Q1191580
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191580 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em se tratando de readaptação do servidor público municipal, conforme a Lei Complementar no 168/2009, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1191579
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191579 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n° 154/2008, Lei de Parcelamento do Solo, a Municipalidade de Presidente Prudente admitirá loteamento com característica de fechado desde que atenda, dentre outros requisitos, o seguinte:
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Q1191578
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191578 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Complementar n° 152/2008 - Lei de Normas para Edificações do Município de Presidente Prudente, o “Termo de Conclusão de Obras e Serviços”, poderá ser concedido
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Q1191577
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Complementar nº 106 de 2001 - Sistema de Previdência Municipal - PRUDENPREV ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191577 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No caso de falecimento do participante do Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, sem que tenha sido feita a inscrição de dependente, para o recebimento de parcelas futuras do benefício, assinale a alternativa correta.
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Q1191576
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Complementar nº 106 de 2001 - Sistema de Previdência Municipal - PRUDENPREV ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191576 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Perde a condição de filiado ao Sistema de Previdência Municipal de Presidente Prudente, conforme a legislação específica, na qualidade de participante, o servidor ativo que
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Q1191575
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Complementar nº 5 de 1991 e Lei nº 27 de 1996 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191575 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os servidores públicos municipais de Presidente Prudente terão direito a licença-adoção, nos termos da Lei Complementar n° 5/91, de
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Q1191574
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191574 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerar-se-á afastado do cargo, definitivamente, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente, o prefeito denunciado, incurso em qualquer das infrações especificadas na denúncia, desde que declarado, pelos membros da Câmara, por, no mínimo,
Alternativas
Q1191531
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Presidente Prudente , Lei Orgânica do Município de Presidente Prudente ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191531 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em se tratando de ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, sendo a Fazenda Pública de Presidente Prudente interessada, quanto à Administração, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
15: D
16: C
17: B
18: E
19: A
20: C
21: C
22: B
23: C
24: E
25: A
26: D
27: D
28: E
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