Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São Paulo para Concurso

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Q2380045 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Uma determinada residência situada em bairro nobre do Município de São Paulo possui áreas cobertas, quadra poliesportiva, heliponto, terraço pavimentado descoberto e piscina. Para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano, a área construída bruta será obtida por meio das seguintes medições da situação fática do imóvel:
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Q2380044 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinada seguradora com sede no Município de Barueri intermedia serviços dos quais resultam comissões a corretores estabelecidos no Município de São Paulo. Sobre essa situação, é correto afirmar que:
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Q2380043 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Perderá o mandato o Conselheiro pertencente ao Conselho Municipal de Tributos que
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Q2380042 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um imóvel para fins comerciais, localizado no município de São Paulo, é objeto de um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, cuja posse direta é transmitida ao promitente comprador em 2020. Até os dias de hoje, o compromissário vendedor ainda consta no Registro de Imóveis como proprietário desse bem. Em caso de inadimplemento de pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo promitente comprador, referente ao exercício de 2021,
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Q2380041 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação à Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), é correto afirmar que:
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Respostas
36: A
37: E
38: D
39: B
40: C