Questões de Concurso Sobre legislação do município de valinhos em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 36 questões

Q1134335 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Belerofonte exerceu cargo municipal de provimento efetivo por 30 (trinta) anos, findos os quais pediu exoneração e passou a exercer emprego público em uma empresa pública estadual. Com o intuito de iniciar a fruição de aposentadoria, o ex-servidor deverá requerer
Alternativas
Q1134310 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Dentre os benefícios à família do servidor, previstos pela lei que cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, é correto afirmar que
Alternativas
Q1047518 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Se uma servidora pública exercente do cargo de Guarda Municipal de Valinhos vier a ficar grávida, a Lei Municipal n° 5.307/2016 estabelece que ela
Alternativas
Q1014237 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está devidamente correta com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Valinhos.
Alternativas
Q1014236 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Câmara Municipal de Valinhos deliberará pela maioria de votos, presente a maioria absoluta dos Vereadores, e salvo exceções contidas em sua Lei Orgânica, dependerá do voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara as leis concernentes
Alternativas
Q1014235 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Quando a Câmara Municipal necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, ou tratar de casos de sua competência privativa, segundo a Lei Orgânica do Município, deverá fazê-lo, respectivamente, mediante
Alternativas
Q862576 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal
Alternativas
Q862575 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que
Alternativas
Q862574 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Câmara Municipal não gastará, com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, mais de
Alternativas
Q862546 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que corretamente discorra sobre aspectos dos direitos, deveres, proibições e responsabilidades dos funcionários públicos do Município de Valinhos, bem como de seus desdobramentos em sindicâncias ou processo administrativos.
Alternativas
Q862545 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, instituída nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Valinhos,
Alternativas
Q862544 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A perda do mandato de Vereador, segundo previsto pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, ocorrerá
Alternativas
Q862543 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Valinhos prevê que ela poderá ser emendada por proposta de seus cidadãos, mediante iniciativa popular assinada por, no mínimo,
Alternativas
Q862542 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Valinhos estabelece que compete à Câmara Municipal, privativamente, ou seja, sem a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, a seguinte:
Alternativas
Q862371 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que um funcionário público municipal lotado na Câmara Municipal de Valinhos praticou uma ofensa física – desferiu um soco – contra um Munícipe que, de forma respeitosa, havia solicitado acesso a um processo de licitação que estava em curso. Nesse caso, ao funcionário público em questão, poderá ser aplicada a pena de
Alternativas
Q862370 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, constante do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos, é denominado
Alternativas
Respostas
17: C
18: E
19: B
20: C
21: E
22: B
23: C
24: D
25: E
26: B
27: D
28: A
29: C
30: E
31: D
32: E