Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Valinhos para Concurso

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Q2505006
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei Orgânica do Município de Valinhos ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2505006 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica de Valinhos, analise os itens abaixo:
O Município comemorará e guardará como feriados municipais, as seguintes datas:

I - Dia 20 de março, dia de São Miguel, padroeiro da cidade;
II - Dia 20 de outubro, dia Municipal da Consciência Negra; 
Alternativas
Q1225988
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 2.018 de 1986 e Lei n° 5.425 de 2017 - Dispõem Sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP
Q1225988 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença para tratamento de saúde, Luciana apresentou laudo de um médico particular atestando que estava acometida de tuberculose ativa.
Considerando a situação hipotética narrada e o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é correto afirmar que
Alternativas
Q1202403
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 4.877 de 2013 - Criação do VALIPREV ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP
Q1202403 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que concerne ao Analista de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos, é correto afirmar que
Alternativas
Q1202222
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 4.877 de 2013 - Criação do VALIPREV ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP
Q1202222 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É correto afirmar que o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos é uma
Alternativas
Q1188542
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Valinhos , Lei n° 4.877 de 2013 - Criação do VALIPREV ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Valiprev - SP
Q1188542 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Municipal no 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), independentemente de outros vínculos com o Município, considera-se segurado obrigatório do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Valinhos, dentre outros,
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: D
4: E
5: C
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