Questões de Concurso Sobre lei complementar n° 139 de 2001 - regime próprio de previdência em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 10 questões

www.qconcursos.com
Q1260059
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Prova: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social |
Q1260059 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município dispõe sobre as características dos benefícios previdenciários dos servidores públicos tanto da administração direta, quanto da administração indireta. A inscrição do servidor ao regime ocorre
Alternativas
Q1260058
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Prova: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social |
Q1260058 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
As condições especiais prejudiciais à saúde, bem como as que ferem a integridade física do servidor são reconhecidas pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) “nos casos em que o servidor público esteja amparado por ordem concedida, em Mandado de Injunção, pelo Supremo Tribunal Federal”. A comprovação e caracterização da atividade é aceita apenas quando o exercício de atribuições do cargo público for
Alternativas
Q1260057
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Prova: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social |
Q1260057 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Constituição Federal de 1988 prevê que cada ente federado possa estabelecer, por meio de lei, seu sistema próprio de previdência social. A partir de 2014 o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) reconhece o direito aos servidores de aposentadoria especial para:
Alternativas
Q1260056
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Prova: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social |
Q1260056 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Frente às potencialidades da prática interdisciplinar, seu caminho implica ir em busca do novo e do desconhecido e
Alternativas
Q1260052
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Prova: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social |
Q1260052 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo estarão estáveis após 3 anos do efetivo exercício do cargo. Na ocorrência de extinção do cargo, o servidor estável
Alternativas
Q1260049
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Provas: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social | FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Psicologia |
Q1260049 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Severino é servidor público federal ativo, vinculado ao Ministério da Justiça. Severino recebe como vencimento do cargo efetivo R$ 2.500,00 mensais, acrescidos de R$ 800,00 de gratificação de chefe de setor, R$ 300,00 de verba para transporte e R$ 600,00 de auxílio-alimentação. Nos termos da lei vigente, a base de cálculo da contribuição para a previdência de Severino será de
Alternativas
Q1260045
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: RIOPRETOPREV Provas: FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social | FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Psicologia |
Q1260045 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que concerne ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores do Município de São José do Rio Preto, na forma disciplinada pela Lei complementar n° 139/2001 e alterações, tem-se que
Alternativas
Q1014430
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014430 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto falece deixando a mãe, a ex-cônjuge, a companheira com quem vivia há três meses e um filho de 17 (dezessete) anos. À luz da Lei complementar municipal n° 139, de 28 de dezembro de 2001, é correto afirmar que fará jus ao benefício:
Alternativas
Q1014429
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014429 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetivo no Município de São José do Rio Preto em outubro de 2001. Em março de 2019, laudo oficial atesta sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, decorrente de moléstia profissional.


Nesse cenário, é correto afirmar que o servidor fará jus a aposentadoria por invalidez:

Alternativas
Q1014427
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São José do Rio Preto , Lei Complementar n° 139 de 2001 - Regime Próprio de Previdência ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014427 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: D
6: D
7: E
8: B
9: A
10: D
www.qconcursos.com