Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetiv...
Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetivo no Município de São José do Rio Preto em outubro de 2001. Em março de 2019, laudo oficial atesta sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, decorrente de moléstia profissional.
Nesse cenário, é correto afirmar que o servidor fará jus a aposentadoria por invalidez: