Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de Viana para Concurso
Foram encontradas 30 questões
Q803365
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
São benefícios dos segurados previstos na a Lei 1.595/2001, que dispõe
sobre o regime próprio de previdência municipal, do Município de Viana,
exceto:
Q803364
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei 1.595/2001, que dispõe sobre o regime próprio de
previdência municipal, do Município de Viana, é princípio do Instituto
de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Viana -
IPREVI somente:
Q803361
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Considerando o disposto na Lei 01/1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE VIANA, Cabe à câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor
sobre as matérias de competência do Município e especialmente:
Q803360
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos da Lei 01/19, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIANA, é
competência privativa do município de Viana apenas o que está na alternativa:
Q803363
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei Municipal 1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana, os cargos públicos são providos por:
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