Questões de Concurso Sobre legislação do município de maracanã em legislação dos municípios do estado do pará

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Q1840518
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Lei nº 014 de 1997 e Lei nº 043 de 2018 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840518 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. 
A respeito da Função Gratificada prevista nos artigos 14 e seguintes, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta:
I- A função gratificada será percebida cumulativamente com o vencimento do cargo ocupado pelo servidor. II- As funções gratificadas são de livre designação e dispensa, por Decreto do Prefeito Municipal, dentre os servidores do Poder Executivo Municipal. III- Os valores das funções gratificadas serão corrigidos na mesma data que ocorrer o reajuste dos vencimentos dos servidores. IV- O exercício das funções gratificadas deve ser obrigatoriamente ocupado por servidores do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo. 
Alternativas
Q1840517
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Lei nº 014 de 1997 e Lei nº 043 de 2018 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840517 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. 

O Capitulo Il trata “Dos Cargos de Provimento em Comissão.": À respeito dessa matéria marque a única alternativa correta. 
Alternativas
Q1840515
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Lei nº 014 de 1997 e Lei nº 043 de 2018 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840515 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir. 


Sobre a Progressão Horizontal, marque a única alternativa errada: 

Alternativas
Q1840514
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840514 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
“Art. 163 - O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar as responsabilidades do funcionário por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido.”. Sobre o processo disciplinar, marque à única alternativa correta: 
Alternativas
Q1840513
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840513 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A respeito da licença para tratamento de saúde prevista no art. 83 e seguintes, é errado afirmar: 
Alternativas
Q1840512
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840512 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o art. 76, será concedido abono familiar ao funcionário ativo ou inativo:
I- pelo cônjuge ou companheira do funcionário que viva comprovadamente em sua companhia e que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria. II- por filho menor de 18 (dezoito) anos que não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria. III- por filho inválido ou mentalmente incapaz, sem renda própria. 
Após a análise das afirmações, marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q1840511
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840511 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a Substituição, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta:
I- A substituição será automática ou dependerá de ato da administração. Il- A substituição será gratuita, salvo se exceder a 30 dias, quando será remunerada e por todo o período. III- No caso de substituição remunerada, o substituto perceberá o vencimento do cargo em que se der a substituição salvo se optar pelo seu cargo.  
Alternativas
Q1840510
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Advogado |
Q1840510 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em atenção à Disponibilidade e o Aproveitamento, marque a única alternativa errada:  
Alternativas
Q1193270
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Lei nº 014 de 1997 e Lei nº 043 de 2018 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA
Q1193270 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em atenção à Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 043/2018, responda a questão a seguir
Analise os quesitos seguintes sobre os Vencimentos e marque a alternativa correta: 
I - Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferior a um salário mínimo, reajustado periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo. 
II - O reajuste da remuneração dos servidores públicos, será sempre na mesma data e sem distinção de Índices entre os servidores. 
III - O reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais de que trata esta Lei, serão feitos por Lei, precedidos de estudo de impacto de acordo com os artigos 16e 17 da LC n.º 101/2000. 
IV - O vencimento é o somatório da remuneração, das gratificações e demais vantagens pagas ao servidor, nos termos da Lei.
Alternativas
Q1190707
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA
Q1190707 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda a questão a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n° 057/1990).
Sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço para doação de sangue por:
Alternativas
Q992043
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo |
Q992043 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 
"Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo" consiste em um(a):
Alternativas
Q992042
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo |
Q992042 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 
De acordo com o art. 153, configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de:
Alternativas
Q992041
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo |
Q992041 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 
Sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço para doação de sangue por:
Alternativas
Q992039
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Maracanã , Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã ,
Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Maracanã - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Maracanã - PA - Nível Fundamental Completo |
Q992039 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões a seguir de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Maracanã (Lei n.° 057/1990) 
A exoneração de ofício dar-se-á, exceto:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: D
4: B
5: D
6: A
7: D
8: A
9: C
10: A
11: B
12: D
13: A
14: D
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