Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Paraná - Legislação do Município de Santa Cruz de Monte Castelo para Concurso

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Q3032662
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Santa Cruz de Monte Castelo , Lei nº 03 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz de Monte Castelo ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Psicólogo |
Q3032662 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Baseando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor aposentado retorna à atividade após declaração de insubsistência de motivos determinantes da aposentadoria por junta médica oficial, ele está passando pelo processo de:
Alternativas
Q3032661
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Santa Cruz de Monte Castelo , Lei nº 03 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz de Monte Castelo ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Psicólogo |
Q3032661 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, NÃO se caracteriza como falta administrativa punível com demissão a bem do serviço público:
Alternativas
Q3032660
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Santa Cruz de Monte Castelo , Lei Orgânica do Município de Santa Cruz de Monte Castelo ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Psicólogo |
Q3032660 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A Lei Orgânica do Município NÃO poderá ser emendada na vigência de estado de:


I. Defesa.

II. Intervenção.

III. Sítio.


Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q3032232
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Santa Cruz de Monte Castelo , Lei nº 03 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz de Monte Castelo ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Assistente Social |
Q3032232 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. Sobre suas responsabilidades, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3032231
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Santa Cruz de Monte Castelo , Lei nº 03 de 1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz de Monte Castelo ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR - Assistente Social |
Q3032231 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Fundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: C
5: B
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