Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Paraná - Lei Orgânica do Município de Luiziana para Concurso
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De acordo com o Art. 3º da Lei Orgânica do Município de Luiziana, analise as assertivas e assinale a alternativa que contém objetivos fundamentais do Município.
I. Promover o bem-estar de todos os Luizianenses em preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
II. Garantir a centralização do poder municipal, afim de assegurar a soberania do município.
III. Erradicar, com a participação da União e do Estado do Paraná, a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, em sua área territorial.
IV. Instituir tributos e impostos, afim de manter e financiar obras e serviços do Município.
I. Promover o bem-estar de todos os Luizianenses em preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação II. Garantir a centralização do poder municipal, afim de assegurar a soberania do município. III. Erradicar, com a participação da União e do Estado do Paraná, a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, em sua área territorial. IV. Instituir tributos e impostos, afim de manter e financiar obras e serviços do Município.