Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Petrópolis para Concurso

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Q2075201
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Petrópolis ,
Ano: 2023 Banca: INQC Órgão: COMDEP - RJ Prova: INQC - 2023 - COMDEP - RJ - Cargos de Nível Médio |
Q2075201 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Cabe ao Executivo Municipal, a proteção dos bens, serviços e instalações do Município de acordo com lei complementar própria com auxílio da Guarda: 
Alternativas
Q365674
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Petrópolis ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q365674 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis concedeu benefício de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço a servidor que comprovou tempo de serviço em atividade rural, certificado pelo INSS, no período entre janeiro de 1990 e março de 1993. Na hipótese:
Alternativas
Q365673
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Petrópolis ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q365673 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Após análise realizada pelo INPAS, foi descoberto que a Câmara Municipal não repassara ao ente previdenciário parcelas descontadas dos servidores a título de contribuição previdenciária no ano de 2006. Nesta hipótese:
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Q365665
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Petrópolis , Lei Orgânica do Município de Petrópolis ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q365665 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Petrópolis, são requisitos para a criação de distritos:
Alternativas
Q365661
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Petrópolis ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Petrópolis - RJ Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q365661 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Petrópolis, o tempo de recolhimento à prisão, de servidor público,
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: C
19: A
20: C
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