Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Vassouras para Concurso

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Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ
Q1239346 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal nº 1.580, de 29/05/1991 alterou o horário de funcionamento de estabelecimentos em Vassouras. A modificação promovida foi:
Alternativas
Ano: 2007 Banca: FEC Órgão: Prefeitura de Vassouras - RJ
Q1201343 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em 31 de dezembro de 2007, o Código de Posturas de Vassouras estará fazendo:
Alternativas
Q629285 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Assinale a alternativa correta sobre a iniciativa popular com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.
Alternativas
Q575081 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, com relação ao licenciamento dos estabelecimentos industriais e comerciais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q575080 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a legislação municipal (Lei nº 1508, de 29/05/1991), o horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Vassouras é:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: A
5: B