Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município do Rio de Janeiro para Concurso

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Q569890
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro , Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Tarde) |
Q569890 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder às questão.

A conservação do solo é de interesse público em todo o território municipal, impondo-se o dever depreservá-lo à coletividade e ao Poder Público, cabendo a este as seguintes iniciativas:
Alternativas
Q569889
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro , Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Tarde) |
Q569889 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder à questão.

O município adotará política integrada de fomento à indústria, ao comércio, aos serviços e às atividades primárias. Para isso, o Poder Público estimulará a empresa pública ou privada que:


Alternativas
Q569869
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Tarde) |
Q569869 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, é possível afirmar que os projetos de lei de iniciativa da Câmara Municipal:
Alternativas
Q569868
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Tarde) |
Q569868 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal 207/80 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro), no capítulo que trata dos contratos administrativos, estabelece expressamente que:
Alternativas
Q569867
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município do Rio de Janeiro , Lei nº 94 de 1979 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Rio de Janeiro ,
Ano: 2015 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Tarde) |
Q569867 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 94/79 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro), a falta sujeita às penas de advertência, repreensão, multa ou suspensão prescreverá em:
Alternativas
Respostas
116: C
117: C
118: D
119: D
120: A
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