Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

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Q838424 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos do Código Tributário Municipal, a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) independe:
Alternativas
Q838423 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Complementar n° 01, de 11 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, permite que, no processo administrativo referente ao crédito tributário, o parcelamento seja admitido em até:
Alternativas
Q770627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
À luz do Código Tributário do Município de Tanguá - RJ, leia as alternativa e aponte a incorreta.
Alternativas
Q770626 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o Plano Diretor Participativo do Município de Tanguá - RJ, responda à próxima questão.


Relacione a primeira coluna com a segunda e marque a alternativa com a sequência correta.


(1) São diretrizes da Saúde:

(2)São ações estratégicas no campo da Saúde:


( ) Modificação do quadro epidemiológico, reduzindo os principais agravos, danos e riscos à saúde.  

( ) Implantação da Vigilância à Saúde no Município de Tanguá, incorporando a vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador. 

( ) Implementar processos gerenciais fundados na utilização de sistemas informatizados.  

( ) Efetivar o planejamento descentralizado nos níveis regionais, com foco nas necessidades de saúde da população local. 

Alternativas
Q770625 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o Plano Diretor Participativo do Município de Tanguá - RJ, responda à próxima questão.

Dentre outros, são diretrizes do campo de esportes, lazer e recreação, a ampliação e a otimização da capacidade dos equipamentos esportivos municipais, adotando-se como padrão mínimo de atendimento a possibilidade de uso por

Alternativas
Respostas
951: D
952: B
953: B
954: A
955: B