Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

Foram encontradas 1.379 questões

Q770619 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

À luz da Lei Orgânica do Município de Tanguá – RJ, responda à próxima questão.

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q770617 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

À luz do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Município de Tanguá, responda a próxima questão.

Leia as assertivas e aponte a incorreta.

Alternativas
Q770616 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o art. 11 da Lei 0946/14, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tanguá, a Administração Municipal, na gestão dos seus recursos humanos, promoverá: I - o incentivo aos servidores que buscam constante aprimoramento profissional, com aplicabilidade no desempenho de suas funções; I - a criação de cargo por lei, de iniciativa do Poder a que se vinculam; III - a transformação de cargos, de mesma natureza, desde que não implique em aumento de despesas, no âmbito de cada Poder, mediante ato próprio.
É correto o que está posto
Alternativas
Q770558 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Leia os itens e, à luz do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Município de Tanguá, assinale a alternativa verdadeira. (i) Na realização do concurso público, serão aplicadas provas escritas, podendo ser complementadas por provas orais, teóricas ou práticas, conforme as características do cargo a ser provido. (ii) É requisito básico para provimento em cargo público: ter disponibilidade de tempo integral para exercer suas atividades nos termos previstos no edital. (iii) A aprovação em concurso público gera direito à nomeação, a qual se dará, necessariamente de acordo com o número de vagas oferecido em Edital.
Alternativas
Q770557 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o art. 5º da Lei 0946/14, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tanguá, são autoridades do Município:

I - o Prefeito e o Vice Prefeito;

II - o Presidente da Câmara Municipal;

III - o Vereador Municipal;

IV - o Secretário Municipal e autoridade equivalente;

V - o Dirigente de autarquia;

VI - o Presidente de Fundação Pública.

É correto o que está posto nos itens

Alternativas
Respostas
961: A
962: B
963: D
964: D
965: A