Questões de Concurso Sobre lei orgânica de natal em legislação dos municípios do estado do rio grande do norte

Foram encontradas 5 questões

Q2215580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Segundo a Lei Orgânica do Município de Natal, compete privativamente a esse município

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Q2215579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Consoante as normas financeiras e orçamentárias dispostas na Lei Orgânica do Município de Natal, o Poder Executivo municipal deverá publicar relatório da execução orçamentária
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Q2215578 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Com base nas normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município de Natal, assinale a opção que indica o percentual, pertencente a esse município, do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
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Q944227 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento da função social do solo urbano, a legislação define, para além dos instrumentos de urbanização, uma série de restrições e requisitos para a ocupação da cidade. No município de Natal/RN,
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Q676963 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O regime jurídico de Cargos do plano de cargos, carreiras e remuneração dos Guarda s Legislativos Municipais da Câmara Municipal do Natal é o instituído pelo Art. 76 da Lei Orgânica do Município do Natal. Isso garante ao guarda legislativo municipal
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Respostas
1: A
2: A
3: D
4: C
5: B