Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Alegria para Concurso

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Q2525401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Alternativas
Q2525399 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?
Alternativas
Q2525398 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Cecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília foi deslocada para outra repartição. De acordo com o Regime Jurídico do Município, esse é um caso de:
Alternativas
Q2525397 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá substituí-la em seu cargo?
Alternativas
Q2525396 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, os _____________ gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2517127 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial designada para verificação da aquisição da estabilidade verifica alguns requisitos. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Alegria, são requisitos para a aquisição de estabilidade, EXCETO:
Alternativas
Q2517125 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, NÃO é uma competência do Município: 
Alternativas
Q2516736 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2516735 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2516734 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros.
( ) O Município é expressamente autorizado a criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
( ) Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2516733 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Alegria:
I. Não compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local.
PORQUE
II. As atribuições legislativas municipais são exclusivas do Congresso Nacional.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2047624 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que tange a estabilidade no cargo de provimento efetivo, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores:
Alternativas
Q2047620 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considere o disposto na Lei Orgânica Municipal acerca da Administração Municipal, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta: 
Alternativas
Q2044115 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, período durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos: 
Alternativas
Q2044113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos das disposições relativas ao Provimento e Vacância de cargo público, disposto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta: 
Alternativas
Q2044112 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que não constitui requisito básico para investidura no serviço público municipal: 
Alternativas
Q2044111 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o texto das Disposições Preliminares do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta: 
Alternativas
Q2044109 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse sob pena de perda de mandato: 
Alternativas
Q2044108 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Orgânica, os vereadores não poderão, desde a expedição do diploma: 
Alternativas
Q2044107 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal sobre o poder Legislativo, leia as assertivas abaixo e assinale a que considerar correta: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: B
4: D
5: A
6: E
7: D
8: C
9: D
10: B
11: E
12: A
13: C
14: A
15: C
16: D
17: B
18: D
19: B
20: A