Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Alegria para Concurso

Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial designada para verificação da aquisição da estabilidade verifica alguns requisitos. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Alegria, são requisitos para a aquisição de estabilidade, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, NÃO é uma competência do Município: 

Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.

Sobre o que postula a Lei Orgânica do Município de Alegria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros.
( ) O Município é expressamente autorizado a criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
( ) Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: