Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Cidreira para Concurso

Q2587207

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Agente Sanitário |

Q2587207 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, caso não ocorra a posse ou o exercício nos prazos legais, o que acontece?

A

Os prazos serão prorrogados.

B

O ato de nomeação será tornado sem efeito.

C

O nomeado não precisa cumprir os prazos legais.

D

Será dado posse irregular.

E

O servidor é exonerado.

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Q2587205

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Agente Sanitário |

Q2587205 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica do Município de Cidreira prevê que o Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e outros Municípios, mediante autorização do(a):

A

Prefeito.

B

Vice-prefeito.

C

Câmara Municipal.

D

Judiciário.

E

Ministério Público.

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Q2561214

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |

Q2561214 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira estabelece como competências da Comissão de Avaliação da Promoção:
I. Fazer registro sistemático e objetivo da atuação do profissional da educação avaliado, dando-lhe conhecimento do resultado até dez dias após a data do término da avaliação correspondente, para seu pronunciamento. II. Fornecer a cada membro do magistério avaliado até trinta dias após o encerramento da avaliação anual, cópia da respectiva ficha de registro de atuação profissional devidamente visada pela autoridade competente. III. Considerar o período anual de primeiro de março a trinta de dezembro para fins de registro de atuação do profissional avaliado na Secretaria de Administração Municipal.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2561212

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |

Q2561212 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cidreira, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício mínimo na(o) _________ e ao merecimento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do treco acima.

A

função

B

nível

C

cargo

D

classe

E

categoria

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Q2561211

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |

Q2561211 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 6º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira estabelece que a carreira do magistério público municipal é constituída pelo conjunto de cargos de professor e:

A

Diretor.

B

Secretário.

C

Pedagogo.

D

Coordenador.

E

Administrador.

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Q2561210

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |

Q2561210 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da Educação Básica?

A

Educação de jovens e adultos e de educação especial.

B

Educação profissional e tecnológica e de educação do campo.

C

Educação do campo e de educação à distância.

D

Educação à distância e de educação profissional e tecnológica.

E

Educação especial e de educação profissional e tecnológica.

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Q2561209

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Professor Ensino Fundamental 1ª a 4ª Série |

Q2561209 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, que dispõe sobre os princípios básicos da carreira do magistério público do município, a valorização profissional se dá através de:

A

Um piso salarial compatível com a função docente escolhida.

B

Promoções e avanços de carreira estipulados a cada triênios.

C

Períodos de capacitação para estudos e qualificação extraordinárias.

D

Habilitação ao exercício do magistério através da comprovação de titulação extraordinária.

E

Condições de trabalho compatíveis com a dignidade da profissão e com o aperfeiçoamento profissional continuado.

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Q2561026

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Radiologia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Enfermagem |

Q2561026 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção de saúde oficial. ( ) Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. ( ) Aproveitamento é a investidura do servidor no cargo anteriormente ocupado por decisão judicial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

V – F – F.

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Q2561025

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Radiologia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Enfermagem |

Q2561025 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os grupos a seguir às suas respectivas composições.
Coluna 1 1. Grupo de Atividades Técnica Científica. 2. Grupo de Atividades Administrativas II. 3. Grupo Operacional.
Coluna 2 ( ) São aqueles que abrangem atividades administrativas de maior complexidade e que exige de seus ocupantes formação em nível médio. ( ) São aqueles que abrangem atividades especializadas e que exigem de seus ocupantes formação em nível de ensino superior específico. ( ) São aqueles que abrangem atividades manuais ou operacionais e que exige de seus ocupantes formação em nível fundamental incompleto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

1 – 2 – 3.

B

1 – 3 – 2.

C

2 – 1 – 3.

D

3 – 1 – 2.

E

3 – 2 – 1.

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Q2561024

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Radiologia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Técnico em Enfermagem |

Q2561024 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, compete ao Município, EXCETO:

A

Editar suas Leis, expedir Decretos e Atos relativos aos assuntos de seu peculiar interesse.

B

Elaborar organograma de atendimento do Sistema Único de Saúde.

C

Desapropriar, por necessidade, utilidade e interesse público e social, nos casos previstos em Lei.

D

Organizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus servidores.

E

Estabelecer normas de prevenção e controle das posturas municipais.

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Q2556524

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Guarda Municipal Patrimonial |

Q2556524 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, o servidor nomeado, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório e, além do período previsto de cumprimento, deverá observar os seguintes requisitos, EXCETO:

A

Assiduidade.

B

Elegância.

C

Pontualidade.

D

Disciplina.

E

Responsabilidade.

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Q2556523

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Guarda Municipal Patrimonial |

Q2556523 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê um tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção. Qual é o tempo que o servidor deve cumprir na classe D para ser promovido à classe E?

A

4 anos.

B

6 anos.

C

7 anos.

D

8 anos.

E

9 anos.

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Q2556522

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Guarda Municipal Patrimonial |

Q2556522 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando a Lei Orgânica do Município de Cidreira: “São poderes do Município, independentes entre si, o Legislativo e o Executivo. É _________ a delegação de atribuições entre os poderes”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

vedada

B

permitida

C

casual

D

obrigatória

E

comum

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Q2556294

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Agente Administrativo |

Q2556294 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisitos, EXCETO:

A

Pagamento de valor à unidade de recursos humanos.

B

Efetivo exercício do cargo.

C

Os cursos deverão estar relacionados com a natureza e a complexidade das atribuições da respectiva carreira.

D

Conclusão do estágio probatório.

E

Requerimento, preenchido pelo servidor, da promoção junto à unidade de recursos humanos.

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Q2553114

Q2553114 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, a carga horária semanal dos pedagogos será de ___ horas semanais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

20

B

25

C

30

D

40

E

44

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Q2553113

Q2553113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o art. 25 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, o regime normal de trabalho dos professores, com atuação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, será de 20 horas semanais, sendo que 20% dessa carga horária está reservada para horas atividades, com regência de classe. As horas atividades são reservadas para, EXCETO:

A

Planejamento.

B

Avaliação do trabalho didático.

C

Atendimento de reuniões pedagógicas.

D

Colaboração com a Administração da escola.

E

Substituição temporária de professor legalmente afastado.

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Q2553112

Q2553112 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, são representantes que integram a Comissão de Avaliação da Promoção:
I. Um pedagogo. II. Um professor do conselho municipal de educação. III. Um representante da secretaria municipal da educação. IV. Um professor escolhido pelo corpo docente.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2553111

Q2553111 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira afirma que o Município segue determinações do Sistema Estadual de Ensino e:
I. É mantido pelo Poder Público do Município. II. Compreende os níveis de ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. III. Atua nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2553110

Q2553110 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

São princípios básicos da carreira do magistério público municipal estabelecidos no art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira:
1. Período destinado à ação comunitária, fora da carga horária de trabalho. 2. Piso salarial profissional definido por lei específica. 3. Progressão funcional na carreira, mediante antiguidade e designação do chefe do executivo municipal. 4. Habilitação profissional: condição essencial que habilite ao exercício do magistério através da comprovação de titulação específica.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

05.

B

06.

C

08.

D

09.

E

10.

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Q2550567

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cidreira - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Advogado | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Assistente Social do Cras | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Médico de Saúde da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Médico Clínico Geral/Plantonista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Médico Radiologista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Médico Veterinário SIM | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Psicólogo do Cras | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Enfermeiro Plantonista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Enfermeiro ESF | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Intérprete Educacional |

Q2550567 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É de dez dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse. ( ) À empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediante apresentação de certidão de nascimento ou atestado médico, devendo iniciar de fato suas atividades no primeiro dia seguinte ao término da licença. ( ) Ao empossado que estiver cumprindo serviço militar obrigatório, será dado o exercício ficto, sem remuneração, devendo iniciar de fato suas atividades, após a desincorporação, nos prazos do Art. 105, § 2º.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

V – F – F.

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Questões de Concurso Sobre legislação do município de cidreira em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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