Questões de Concurso Sobre legislação do município de eldorado do sul em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1898788
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898788 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, são infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato, EXCETO: 
Alternativas
Q1898787
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898787 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos do Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:
Alternativas
Q1898786
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898786 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, com fundamento na Lei Orgânica de Eldorado do Sul. É da competência exclusiva da Câmara de Vereadores:


( ) Emendar a Lei Orgânica.

( ) Solicitar informação, por escrito, ao Governador sobre projetos de lei em tramitação.

( ) Autorizar o Prefeito e Vice-Prefeito a se afastarem do Município por mais de 15 dias.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q1898785
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898785 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:


I. Falta da capacidade no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

II. Falta de eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

III. Reintegração do anterior ocupante.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1898784
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898784 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica de Eldorado do Sul, anualmente, dentro de ____ dias, contados do início do período legislativo, a Câmara receberá o Prefeito em sessão especial, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q1898783
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Advogado I | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Engenheiro Civil |
Q1898783 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Relativamente à Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, é forma de provimento e vacância:


I. Reintegração.

II. Readaptação.

III. Reaproveitamento.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2058242
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 2.595 de 2007 - Cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058242 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a Lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências.
Nível simples, de acordo com a presente Lei, no que se refere a níveis de cargos para o Município de Eldorado do Sul, trata-se de um cargo com trabalho de pouca complexidade, e é necessária instrução correspondente:
Alternativas
Q2058241
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 2.595 de 2007 - Cria cargos e estabelece salários do Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058241 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a Lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências.
A mencionada Lei, ao tratar do quadro permanente de cargos, determina que o mencionado quadro é constituído por cargos de provimento:
Alternativas
Q2058240
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058240 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
O Município de Eldorado do Sul, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará políticas voltadas para a agricultura e abastecimento, especialmente quanto ao:
I. Fomento à produção agropecuária e alimentos de consumo interno. II. Incentivo à agroindústria. III. Incentivo ao cooperativismo, ao sindicalismo e ao associativismo.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2058239
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058239 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorado do Sul, de acordo com os preceitos da referida Lei, disciplinará a forma de acesso a classes superiores, com a adoção de critérios objetivos de avaliação, assegurado o sistema de promoção por:
I. Hodiernidade. II. Antiguidade. III. Merecimento.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2058238
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058238 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estabelecido em seu Regimento Interno. São Comissões Permanentes:
I. Comissão de Constituição e Justiça. II. Comissão de Obras e Serviços Públicos. III. Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente. IV. Comissão de Finanças e Orçamento. V. Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2058236
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058236 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
Para os efeitos da presente Lei, compete à Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul, com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, dispor sobre todas as matérias atribuídas ao Município pelas Constituições Federal e Estadual e também pela Lei Orgânica, especialmente sobre:
I. Alienação e aquisição de bens imóveis. II. Concessão e permissão dos serviços do Município. III. Legislação sobre os limites do Pacto Federativo a nível estadual.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2058235
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058235 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:
Alternativas
Q2058234
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058234 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos termos __________________, a requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2058233
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058233 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A mencionada Lei, ao tratar das previsões de indenizações para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que constituem indenizações ao servidor:
I. Ajuda de Custo. II. Auxílio para diferença de caixa. III. Transporte.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2058232
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058232 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei prevê que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público as seguintes vantagens, entre outras:
I. Diárias. II. Indenizações. III. Prêmio assiduidade.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2058231
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058231 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção ______________, fique provada a capacidade para o exercício do cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2058230
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058230 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul dar-se-á por:
I. Destituição. II. Dispensa. III. A pedido ou de ofício.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2058229
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058229 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
Por determinação da presente Lei, o servidor público do Município de Eldorado do Sul terá como condição, com vista à estabilidade, avaliação do desempenho no estágio probatório que será realizada por uma Comissão Especial. A referida avaliação será realizada por _______________ e a cada uma corresponderá um ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2058228
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Eldorado do Sul , Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul ,
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Eldorado do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058228 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pessoal os elementos necessários ao:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: E
5: D
6: B
7: B
8: D
9: E
10: A
11: E
12: C
13: A
14: D
15: B
16: E
17: A
18: E
19: C
20: B
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