Questões de Concurso Sobre legislação do município de giruá em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2449919
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449919 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Giruá, na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Constituição Federal vigentes, analise as seguintes assertivas:

I.   São símbolos do Município de Giruá a Bandeira, o Hino e a pitangueira.

II.  São símbolos do Estado a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.

III. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2449916
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449916 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Cargos e Carreiras do Município de Giruá define que as promoções horizontais serão concedidas após o preenchimento dos requisitos, bem como obedecido o tempo de exercício mínimo em cada subpadrão e o merecimento. Segundo o disposto no Art. 28 do referido Plano, o tempo de exercício mínimo no subpadrão imediatamente anterior para fins de promoção para o seguinte será de:

I.   Três anos para o Subpadrão "B".

II.  Quatro anos para o Subpadrão "C".

III. Cinco anos para o Subpadrão "D".

IV. Seis anos para o Subpadrão "E".

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2449915
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449915 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a Câmara Municipal de Vereadores se reunirá ordinária e anualmente, de _____________________________, sempre na segunda-feira, às vinte horas. Sendo que a reunião do dia __________________ será transferida para o primeiro dia útil subsequente quando recair em sábados, domingos ou feriados.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2449914
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para a contagem do prazo e verificação das datas, abaixo segue o calendário de março/2024.





Cecília é servidora da Prefeitura Municipal de Giruá há mais de cinco anos. Sua sogra faleceu em 1º de março de 2024. Sendo assim, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, Cecília teve direito a ausência ao serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de falecimento da sogra. Dessa forma, utilizando a totalidade do prazo dessa concessão, o retorno de Cecília ao serviço ocorreu em:
Alternativas
Q2449913
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449913 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Giruá estabelece que são conferidos aos servidores ocupantes de cargo público municipal determinados direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Art. 7º da Constituição Federal vigente. Entre esses direitos estão:

1. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

2. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

3. Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

4. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 
Alternativas
Q2449912
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449912 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá dispõe que, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento. Segundo o §1º do Art. 68 do referido Regime, é permitida a consignação sobre o vencimento e as parcelas permanentes da remuneração do servidor, sendo que o valor total consignado não poderá ser superior a ______ dos vencimentos mensais do servidor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2449911
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449911 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Eduardo, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há três anos, durante o período aquisitivo de férias de fevereiro/2023 a janeiro/2024, teve sete faltas ao serviço sem justificativa. Sendo assim, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, Eduardo terá direito a férias desse período aquisitivo de quantos dias corridos?
Alternativas
Q2449910
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Auditor Fiscal Municipal |
Q2449910 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá determina que, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser exonerado no interesse do serviço público, nos casos de insubordinação ou má conduta, entre outros. Segundo o referido regime, ocorrendo hipótese prevista no referido Artigo, o chefe imediato do servidor representará a autoridade competente, a qual deverá dar vista ao servidor, a fim de que o mesmo possa apresentar sua defesa, no prazo de ______ dias. Decorrido o prazo da defesa, apresentada ou não, e atendidas as diligências eventualmente requeridas e determinadas, a autoridade competente decidirá, no prazo de ______ dias, em ato motivado pela exoneração do servidor, ou sua manutenção no cargo, continuando, neste caso, sob observação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2449636
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro |
Q2449636 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Cargos e Carreiras do Município de Giruá estabelece que as promoções horizontais serão concedidas após o preenchimento dos requisitos, bem como obedecido o tempo de exercício mínimo em cada subpadrão e o merecimento. Segundo as disposições do §1º do Art. 27 do referido Plano, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:

I.    Somar duas penalidades de advertências.

II.   Sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa.

III.  Completar sete faltas injustificadas ao serviço.

IV. Somar oito atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2449635
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro |
Q2449635 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o disposto no §5º do Art. 59 da Lei Orgânica do Município de Giruá, é vedada a nomeação, para qualquer cargo em comissão da Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, inclusive da Câmara Municipal, de parentes afins e consanguíneos, até segundo grau, de ocupantes dos seguintes cargos públicos municipais:

I.   Prefeito.

II.  Vice-Prefeito.

III. Secretários de Governo.

IV. Vereadores.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q2449634
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro |
Q2449634 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a Câmara Municipal de Vereadores se reunirá ordinariamente e anualmente, de 15 de fevereiro a 31 de dezembro, ______________________________. Sendo que a reunião do dia 15 de fevereiro será transferida para o primeiro dia útil subsequente quando recair em sábados, domingos ou feriados. Da mesma forma, as reuniões ordinárias serão transferidas ou antecipadas para o primeiro dia útil quando recaírem em feriados, definidas por Ato da Mesa.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2449633
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro |
Q2449633 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
César, servidor da Prefeitura Municipal de Giruá há mais de quatro anos, contraiu núpcias no dia 16 de fevereiro de 2024. Sendo assim, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, César teve direito à ausência ao serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de casamento, e pôde utilizar a totalidade do prazo dessa concessão, que é de:
Alternativas
Q2449632
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro |
Q2449632 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o disposto no Art. 99 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado as seguintes licenças, embora em períodos descontínuos:

I.    Para tratamento de saúde por dois meses.

II.   Por acidente em serviço por mais seis meses.

III.  Por motivo de doença em pessoa da família por três meses.

IV. Para tratar de interesses particulares por qualquer prazo.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2449631
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro |
Q2449631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 84 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá estabelece que o adicional por tempo de serviço será devido ao servidor à razão de ____ por _________ anos de serviço público prestado ao município, incidente sobre o vencimento da classe que pertencer para o magistério e subpadrão para os outros servidores.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2449630
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Técnico em Contabilidade, Auxiliar de Contabilidade e Tesoureiro |
Q2449630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser exonerado no interesse do serviço público nos seguintes casos, entre outros:

I.   Ineficiência.

II.  Insubordinação.

III. Assiduidade.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2095068
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.180 de 2009 - Regime Próprio de Previdência do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2095068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Giruá, na condição de dependentes do segurado:

I. O cônjuge.
II. A companheira, ou companheiro.
III. Filhos não emancipados, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2094908
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.951 de 2013 - Plano Diretor do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094908 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano Diretor do Município de Giruá, quanto à Assistência Social, uma das diretrizes é consolidar uma Política Municipal de Assistência Social como direito do cidadão e dever do: 
Alternativas
Q2094907
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.951 de 2013 - Plano Diretor do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094907 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Por determinação do Plano Diretor do Município de Giruá, a Secretaria da Saúde gerenciará o sistema de saúde municipal de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, que são universalidade, igualdade, equidade, integralidade, intersetorialidade, descentralização e controle: 
Alternativas
Q2094906
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.180 de 2009 - Regime Próprio de Previdência do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094906 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, tome como base o texto a seguir:

Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.
Para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, no caso de Apolinário ficar em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para o exercício de seu cargo, ou outro de atribuições e atividades compatíveis com a limitação que tenha sofrido, respeitada a habilitação exigida, ele será:
Alternativas
Q2094905
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.180 de 2009 - Regime Próprio de Previdência do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094905 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, tome como base o texto a seguir:

Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, o auxíliodoença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de:
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: C
4: A
5: B
6: A
7: D
8: B
9: D
10: E
11: A
12: E
13: B
14: C
15: B
16: E
17: B
18: A
19: D
20: C
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