Questões de Concurso Sobre legislação do município de maçambara em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2209260
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Atendente de Consultório Dentário do ESF | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Fiscal Sanitário e Ambiental | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Auxiliar de Administração |
Q2209260 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Consoante com as informações da Lei Orgânica Municipal, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que:
I. Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção, de improbidade administrativa ou atentatória às instituições vigentes. II. Fixar residência fora do Município. III. Sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2208329
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – História |
Q2208329 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, analise as seguintes assertivas:
I. É gratuito o ensino nas escolas municipais.
II. Transcorridos dez (10) dias úteis do pedido de vaga, incorre em responsabilidade administrativa a autoridade municipal que não garantir ao interessado, devidamente habilitado, o acesso à escola fundamental.
III. Os recursos públicos destinados à educação, nunca inferiores a trinta por cento (30%) do orçamento, conforme disposição constitucional, são aplicados no ensino público, podendo, também, serem dirigidos às escolas comunitárias, às creches e à educação pré-escolar.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2208328
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – História |
Q2208328 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor, EXCETO: 
Alternativas
Q2208327
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Supervisor Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Iniciais | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor Anos Finais do Ensino Fundamental – História |
Q2208327 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Entre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, está aquela que é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, que se denomina:
Alternativas
Q2207819
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 8 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Especial |
Q2207819 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Capítulo V – Das Penalidades, Título VI – Do Regime Disciplinar do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2207818
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 8 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Especial |
Q2207818 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2207817
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 40 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Médico Clínico Geral – 8 horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Professor de Educação Especial |
Q2207817 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças: 
I. Sem direito à remuneração. II. Decorrentes de acidente em serviço. III. Para tratamento de saúde em pessoa da família.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2206904
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, entre as gratificações e adicionais dos servidores municipais estão:
I. Gratificação natalina. II. Adicional por tempo de serviço. III. Adicionais de Penosidade, Insalubridade e Periculosidade.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2206903
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Carlos é servidor público da Prefeitura Municipal de Maçambará, e está preparando o seu casamento para o mês de setembro de 2023. Sendo assim, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, Carlos poderá se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de seu casamento, por __________ dias consecutivos, se ele utilizar todo o prazo da concessão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2206902
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206902 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a classe seguinte será de: 
I. Sete anos para as classes “B” e “C”. II. Seis anos para as classes “D” e “E”. III. Cinco anos para a classe “F”.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2206901
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206901 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base nas definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.


( ) Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

( ) Classe é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.

( ) Ordenado é a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Alternativas
Q2206900
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206900 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2206899
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Atendente de Unidade Básica de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Técnico de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Auxiliar de Atividades Pedagógicas |
Q2206899 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Maçambará, anualmente, a Câmara de Vereadores reúne-se, de _____________________ e de ____________________, considerando-se recesso parlamentar o período compreendido entre essas datas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2206805
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206805 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2206804
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206804 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maçambará, o _______________ mensal do Vereador será fixado monetariamente em uma legislatura para a legislatura subsequente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2206803
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206803 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Segundo as disposições do referido Regime, o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, é de quantos dias?
Alternativas
Q2206802
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206802 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _______ por cento a cada ____ anos de serviço público prestado ao Município, incidente sobre o vencimento básico da classe do servidor ocupante de cargo efetivo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2206801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 97 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores Públicos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206801 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição pecuniária padronizada, se denomina:
Alternativas
Q2206800
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei nº 05 de 1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Motorista |
Q2206800 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 12 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que cada categoria funcional terá __________________, designadas pelas letras _____________, sendo esta última a final de carreira.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2206589
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Maçambara , Lei Orgânica do Município Maçambara ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Maçambara - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Maçambara - RS - Operador de Máquinas |
Q2206589 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 13, da Lei Orgânica do Município de Maçambará, a Câmara de Vereadores é integrada por ____________ Vereadores representantes do povo, eleitos no Município em pleito direto pelo sistema proporcional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: C
4: A
5: A
6: D
7: C
8: E
9: A
10: A
11: C
12: E
13: D
14: C
15: E
16: A
17: A
18: D
19: B
20: E
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