Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Passo Fundo para Concurso

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Q3018246 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito do Decreto Municipal nº 46/2017, analisar a sentença.

Os pontos de táxis serão delimitados com número de vagas menor que o número de veículos autorizados a utilizar o ponto (1ª parte). A permanência de condutor ou passageiro no interior do veículo isenta do pagamento da tarifa de estacionamento (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q3018245 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre as vagas nas áreas de estacionamento rotativo pago para pessoas idosas, conforme o Decreto Municipal nº 46/2017, analisar os itens.

I. Considera-se pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 50 anos de idade.
II. As vagas deverão estar devidamente sinalizadas, identificadas e ser de fácil acesso.
III. Os veículos deverão estar identificados com cartão específico expedido pela Segurança Pública, documento ou sua cópia que comprove a idade.

Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q3018244 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto Municipal nº 46/2017, os usuários terão um período de tolerância para a colocação do comprovante de pagamento de tempo de estacionamento, que será de: 
Alternativas
Q3018243 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca das isenções de pagamento, com base no Decreto Municipal nº 46/2017, assinalar a alternativa INCORRETA.  
Alternativas
Q3018242 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se no Decreto Municipal nº 46/2017, a respeito dos locais delimitados para carga e descarga, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: A
5: B