Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Pejuçara para Concurso

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Q2368510
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei Orgânica do Município de Pejuçara ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |
Q2368510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho.
Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Pejuçara, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço dos __________ . 
Alternativas
Q2368509
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei nº 995 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |
Q2368509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Pejuçara, Lei Municipal nº 995/2001, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2368508
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei Orgânica do Município de Pejuçara ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |
Q2368508 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a única alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica Municipal. 
O Município, no âmbito de sua competência territorial deverá garantir:  
Alternativas
Q2368507
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei nº 995 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |
Q2368507 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de _________________, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade: 
Alternativas
Q2368506
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei nº 995 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara ,
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |
Q2368506 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a única alternativa que não menciona a possibilidade, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Pejuçara, de ocorrer a vacância do cargo público: 
Alternativas
Q1949410
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei nº 995 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara ,
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2022 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Contador |
Q1949410 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Município, quando trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade pelo exercício de atividades assim consideradas dispõe que: 
Alternativas
Q1949409
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei nº 995 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara ,
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2022 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Contador |
Q1949409 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A lei municipal nº 995, de 23 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico do Município, quando trata da prestação de serviços extraordinários, dispõe que: 
Alternativas
Q1949408
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei Orgânica do Município de Pejuçara ,
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2022 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Contador |
Q1949408 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ainda, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é de competência privativa do Município de Pejuçara/RS, EXCETO:
Alternativas
Q1949407
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei Orgânica do Município de Pejuçara ,
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2022 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Contador |
Q1949407 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ainda, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, quando trata da possibilidade de doação de bens públicos, dispõe que:
Alternativas
Q1949406
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara , Lei Orgânica do Município de Pejuçara ,
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2022 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Contador |
Q1949406 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei orgânica do Município de Pejuçara/RS, quando trata do direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no seu território, dispõe que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: E
5: D
6: C
7: E
8: D
9: B
10: A
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