Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Rio Grande para Concurso

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Q1232367
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 1.799-A de 1966 - Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1232367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO No processo fiscal, o recurso voluntário da decisão de primeira instância será dirigido ________________,  interposto no prazo de _____________, contados __________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1231989
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 1.799-A de 1966 - Sistema Tributário do Município e Normas Gerais de Direito Fiscal ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1231989 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 
QUESTÃO  Integram o Sistema Tributário do Município de Rio Grande:
Alternativas
Q1222726
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei Orgânica do Município de Rio Grande ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1222726 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Poder Executivo é exercido pelo ___________, auxiliado pelos _________ ou ___________ equivalentes. Assinale a  alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima, conforme disposto no Art.  42, da Lei Orgânica do Município do Rio Grande.
Alternativas
Q1212230
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1212230 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os candidatos abaixo descritos apresentam as seguintes condições: Ana Cristina possui 18 anos completos, é brasileira, está em dia com as obrigações militares e eleitorais; Luis Felipe possui 45 anos completos, é brasileiro e está em dia com as obrigações militares; Eduardo possui 16 anos completos, é brasileiro e está em dia com as obrigações militares e eleitorais; Vera Regina possui 52 anos completos, é brasileira, não votou nas últimas eleições para eleição de  Prefeito e Vice-prefeito e ainda não justificou. Com base no disposto no Art. 7º e 12, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande,  poderão ingressar no serviço municipal:
Alternativas
Q1200032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Rio Grande , Lei nº 5.819 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SPGG - RS
Q1200032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nasceu, em 15 de setembro, o filho do servidor público João Batista. Conforme o Estatuto dos Servidores  Públicos do Município do Rio Grande, João Batista fará jus a licença paternidade por:
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: E
4: E
5: D
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