Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Santa Rosa para Concurso

Segundo a Lei 37/2007 de Santa Rosa – RS. Do que depende a investidura em Cargo Público: Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS e alterações, Art. 23. É vedado ao Vereador: I - desde a expedição do Diploma: Assinale a alternativa INCORRETA: 

Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específicos ,dentro desse quadro. Assinale a alternativa INCORRETA que não se enquadra nesse quadro.

Segundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modificado e passa a viger com a seguinte redação :

De acordo com o Código de Posturas Municipais Santa Rosa - RS atribua V (verdadeiro) F ( Falso) para seguintes afirmações :

( ) Os pesos e medidas serão os do sistema métrico decimal.

( ) As fábricas de fogos de artifícios não poderão ter depósitos mais de 1.000 quilos de explosivos que deverão ser considerados em recintos fechados do estabelecimento .

( ) Nos serviços , obras e concessões do Município ,não poderá ser dotada quando não há uma concorrência Pública .

( ) O prazo do edital de concorrência poderá ser prorrogado tantas vezes quantas exigirem os interessados do Município , a prorrogação dar-se- á por decreto do prefeito.

Assinale a Sequência CORRETA: