Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de São João da Urtiga para Concurso

Foram encontradas 37 questões

www.qconcursos.com
Q2170596
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |
Q2170596 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?
Alternativas
Q2170595
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |
Q2170595 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre as classificações das circunscrições urbanas:
( ) Bairros. ( ) Comunidades. ( ) Centro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2170594
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |
Q2170594 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção comunicar ao Servidor Avaliado que este terá __________ a partir da data do recebimento da avaliação para apresentar defesa, se assim o desejar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2170593
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |
Q2170593 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor:
I. Cultural. II. Científico. III. Histórico.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2170425
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170425 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução de atividade compatível, é considerada:
Alternativas
Q2170424
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170424 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do desempenho do servidor no __________ mês do estágio probatório.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2170423
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170423 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma, respeitados o ambiente natural e as necessidades do conjunto urbano é chamada de: 
Alternativas
Q2170422
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170422 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor em estagiário probatório será aberto vistas do processo, para apresentar defesa no prazo de __________, sempre que se concluir pela sua exoneração.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2170421
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170421 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e demonstração de:
I. Desempenho. II. Eficiência. III. Merecimento.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2170420
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170420 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a):
I. Bandeira. II. Brasão. III. Hino.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2170419
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170419 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de atuação do servidor, considerar como período para avaliação os meses de:
Alternativas
Q2170418
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170418 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia, é competência do município:
I. Os atos relativos a assuntos de interesse da Federação Brasileira. II. A elaboração de leis. III. A expedição de decretos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1243407
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fisioterapeuta |
Q1243407 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


O servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a ____ meses, salvo ____________________________, para concorrer a cargo eletivo ou para desempenho de mandato classista.

Alternativas
Q1243406
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fisioterapeuta |
Q1243406 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
Serão consideradas faltas ao serviço apenas as licenças e afastamentos previstos em lei, nos quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em exercício estivesse (1ª parte). O servidor perceberá durante as férias a remuneração integral, acrescida de um quinto (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1243405
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fisioterapeuta |
Q1243405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão, podendo ser aproveitado em cargo compatível, a critério da administração. II. Os servidores do Município perderão o cargo em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativas
Q1091834
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Agente Administrativo |
Q1091834 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:


I. O servidor terá direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.

II. Após cada período de vigência da relação entre o Município e o servidor, terá este o direito a férias de doze dias corridos, quando tiver de quinze a vinte e três faltas.

Alternativas
Q1091833
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga , Lei Orgânica do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Agente Administrativo |
Q1091833 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara de Vereadores, ausentar-se do Município por mais de _______ dias, do Estado por mais de _______ dias ou do País por qualquer tempo, sob pena de perda do cargo.

Alternativas
Respostas
18: D
19: B
20: C
21: E
22: D
23: E
24: A
25: C
26: E
27: E
28: B
29: D
30: C
31: D
32: C
33: B
34: D
www.qconcursos.com