Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de São João da Urtiga para Concurso

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Q2170419 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de atuação do servidor, considerar como período para avaliação os meses de:
Alternativas
Q2170418 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia, é competência do município:
I. Os atos relativos a assuntos de interesse da Federação Brasileira. II. A elaboração de leis. III. A expedição de decretos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1243407 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


O servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a ____ meses, salvo ____________________________, para concorrer a cargo eletivo ou para desempenho de mandato classista.

Alternativas
Q1243406 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
Serão consideradas faltas ao serviço apenas as licenças e afastamentos previstos em lei, nos quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em exercício estivesse (1ª parte). O servidor perceberá durante as férias a remuneração integral, acrescida de um quinto (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1243405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnecessário pelo órgão, podendo ser aproveitado em cargo compatível, a critério da administração. II. Os servidores do Município perderão o cargo em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Alternativas
Respostas
31: B
32: D
33: C
34: D
35: C