Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 1.031 de 2003 - Código Tributário do Município de Novo Hamburgo para Concurso

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Q1261289 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Referente às Taxas de Serviços, no Município de Novo Hamburgo (RS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestado ao sujeito passivo ou posto à sua disposição. II. Representa uma espécie de taxa de serviços diversos: a taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. III. Representa uma espécie de taxa de serviços diversos, a taxa de coleta e incineração de resíduos sépticos originários dos prestadores de serviços de saúde.
Alternativas
Q1261288 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no Município de Novo Hamburgo (RS), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1261286 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No Município de Novo Hamburgo (RS), o ITBI não incide sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos a eles relativos, quando decorrentes de
Alternativas
Q1256120 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dentre as alternativas seguintes, assinale a correta em relação à Lei Orgânica de Novo Hamburgo.
Alternativas
Respostas
5: B
6: D
7: A
8: E