Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 2.849 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município para Concurso
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Flávia aposentou-se por invalidez. Carolina aposentou-se por idade. Luiz aposentou-se compulsoriamente. Vilmar aposentou-se por idade e tempo de contribuição.
Qual dessas pessoas tiveram suas aposentadorias vigorando a partir da publicação do respectivo ato?
I. Aposentadoria compulsória. II. Auxílio-doença. III. Salário-família. IV. Auxílio-reclusão.
Quais estão corretos?
I. Rafael presta serviços ao Município através de uma empresa terceirizada e foi convidado para desempenhar função de confiança. II. Foi com alegria que Daiana, servidora efetiva do Município há oito anos, aceitou a incumbência de chefiar o departamento através da função de confiança. III. Através de ato expresso da autoridade competente, Marcelo foi designado para o exercício da função gratificada cumulativamente com seu cargo em comissão.
Quais estão corretos?