Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá para Concurso

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Q2442917
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Controle Interno |
Q2442917 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ao compulsar o Decreto nº 69/1991 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá), Nadine verificou que, dentre os requisitos especiais para a criação e instalação de comarcas, é possível destacar corretamente:  
Alternativas
Q2442288
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2442288 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Lurdes, servidora do Poder Judiciário do Estado do Amapá, foi instruída a se apresentar ao coordenador da Central de Conciliação da Comarca ZW.

Ao analisar a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, Lurdes concluiu, corretamente, que o referido coordenador é: 
Alternativas
Q2442284
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária | FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2442284 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da carreira, ser promovidos, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador, passando a atuar junto ao Tribunal de Justiça.

Ao analisarem a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, concluíram corretamente que: 
Alternativas
Q2441750
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441750 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Leila, servidora que atua junto ao ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionada por um usuário do serviço em relação à possibilidade, ou não, de o ouvidor adotar medidas de conciliação, mais especificamente entre o usuário e o Tribunal.
Com base na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, Leila informou corretamente ao usuário que a providência alvitrada: 
Alternativas
Q2441749
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Amapá , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá , Decreto nº 69 de 1991 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Provas: FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Técnico de Informática | FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2441749 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria sofreu os efeitos de ato praticado pelo juiz de direito Pedro, que reputava manifestamente ilegal. Por tal razão, decidiu impetrar mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
O órgão competente para processar e julgar o mandado de segurança é o(a): 
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: B
4: B
5: A
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