Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso
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Q368131
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo as normas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o ato do advogado que retira os autos do cartório e os leva para seu escritório deve ser registrado no protocolo, também chamado:
Q368129
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas seguintes, quanto aos deveres dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
I – Quando dois advogados estão aguardando no balcão para serem atendidos, constitui regra geral dar prioridade ao que chegou primeiro.
II – Uma parte requereu uma certidão por escrito e está aguardando no balcão o seu atendimento. O servidor deve mandá-la aguardar, já que está sozinho no atendimento naquele dia e está movimentando 10 (dez) processos, só podendo atendê-la quando concluir as movimentações.
III – O servidor não tem o dever de tratar com urbanidade um advogado, quando este trata o servidor de maneira grosseira.
Está(ão) correta(s):
I – Quando dois advogados estão aguardando no balcão para serem atendidos, constitui regra geral dar prioridade ao que chegou primeiro.
II – Uma parte requereu uma certidão por escrito e está aguardando no balcão o seu atendimento. O servidor deve mandá-la aguardar, já que está sozinho no atendimento naquele dia e está movimentando 10 (dez) processos, só podendo atendê-la quando concluir as movimentações.
III – O servidor não tem o dever de tratar com urbanidade um advogado, quando este trata o servidor de maneira grosseira.
Está(ão) correta(s):
Q368128
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Antônio, analista judiciário, atuando em um processo na 3ª Vara de Família, permitiu que o advogado do autor de uma das partes deste processo retirasse os autos. Quando foram devolvidos, determinou que Ronaldo, técnico judiciário que estava assumindo seu cargo naquele dia, levasse os autos à conclusão do juiz. Ronaldo, por acaso, começa a folhear os autos para ver do que se tratava e percebe que estão faltando alguns documentos no processo. Diante deste fato, assinale a alternativa correta:
Q368127
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exercendo suas funções na 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, resolve permanecer 1h (uma hora) a mais após o final do expediente, para utilizar o computador do cartório, a fim de realizar pesquisas para assuntos pessoais.
Em relação ao caso acima, assinale a alternativa correta:
Em relação ao caso acima, assinale a alternativa correta:
Q368126
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos motivos que podem ensejar a demissão de servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
Q368123
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo, em relação ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
I – A pena de suspensão pode ser convertida em multa, a critério da Administração, por conveniência de serviço.
II – O servidor que abandonar o cargo deve ser demitido.
III – O cargo de analista judiciário é privativo de bacharel em Direito.
Está(ão) correta(s):
I – A pena de suspensão pode ser convertida em multa, a critério da Administração, por conveniência de serviço.
II – O servidor que abandonar o cargo deve ser demitido.
III – O cargo de analista judiciário é privativo de bacharel em Direito.
Está(ão) correta(s):
Q368122
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Aplicar-se-á censura ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado Paraíba, EXCETO quando:
Q368121
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Será aplicada advertência, por escrito, ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos seguintes casos:
I – Recusar fé a documento público.
II – Receber propina.
III – Opor resistência injustificada ao andamento de processo e documento ou execução de serviço.
Está(ão) correta(s):
I – Recusar fé a documento público.
II – Receber propina.
III – Opor resistência injustificada ao andamento de processo e documento ou execução de serviço.
Está(ão) correta(s):
Q368120
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que corresponde a uma função atribuída diretamente pela norma estadual paraibana aos técnicos judiciários:
Q368116
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo, relativas aos deveres do servidor do Poder Judiciário paraibano:
I – O servidor deve ser leal aos órgãos a que servir.
II – O servidor é obrigado a cumprir todas as ordens dos seus superiores.
III – O servidor não está obrigado a residir na localidade onde exerce o seu cargo.
Está(ão) correta(s):
I – O servidor deve ser leal aos órgãos a que servir.
II – O servidor é obrigado a cumprir todas as ordens dos seus superiores.
III – O servidor não está obrigado a residir na localidade onde exerce o seu cargo.
Está(ão) correta(s):
Q368113
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que corresponde a impedimento do serventuário para atuar em determinado processo:
Q368110
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Constituem atribuições do escrivão, EXCETO:
Q368109
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É servidor vinculado à serventia judicial:
Q368108
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta, tendo como base a legislação processual, Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e Lei Complementar nº 25/1996-PB.
Q368107
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.
Q368106
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São atribuições da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba:
I – Dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, observadas as discriminações das leis processuais e natureza e valor da causa.
II - Expedir os atos necessários ao cumprimento de suas decisões e dar cumprimento às determinações do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura.
III – Processar as justificações administrativas de tempo de serviço dos servidores, prestado à Justiça, anteriormente à nomeação ou contrato.
IV – Atestar a assiduidade dos Desembargadores, abonar-lhes as faltas ou levá-las ao conhecimento do Tribunal Pleno.
Está(ão) correta(s):
I – Dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, observadas as discriminações das leis processuais e natureza e valor da causa.
II - Expedir os atos necessários ao cumprimento de suas decisões e dar cumprimento às determinações do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura.
III – Processar as justificações administrativas de tempo de serviço dos servidores, prestado à Justiça, anteriormente à nomeação ou contrato.
IV – Atestar a assiduidade dos Desembargadores, abonar-lhes as faltas ou levá-las ao conhecimento do Tribunal Pleno.
Está(ão) correta(s):
Q368105
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, assinale a alternativa correta.
Q368104
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São funções da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, EXCETO:
Q368103
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, pode-se afirmar que
Q368102
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo, assinalando a opção correta, quanto aos órgãos que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB):
I – Tribunal Pleno.
II – 4 (quatro) Câmaras Cíveis.
III – Câmara Criminal.
IV – Serventias Judiciais.
V – Vice-Presidência.
VI – Escola Superior da Magistratura.
Estão corretas:
I – Tribunal Pleno.
II – 4 (quatro) Câmaras Cíveis.
III – Câmara Criminal.
IV – Serventias Judiciais.
V – Vice-Presidência.
VI – Escola Superior da Magistratura.
Estão corretas:
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