Questões de Concurso Sobre resolução 05 de 2013 - regimento dos órgãos auxiliares e de apoio técnico administrativo da justiça em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno para deliberar sobre pedido de informação de Comissão Parlamentar de Inquérito é

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quanto aos cargos de direção, prevê que

Consoante dispõe o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da ustiça ( esolução n 05 201 ), a Controladoria do udiciário é o órgão central de controle interno do Poder udiciário do Estado da Bahia, competindo-lhe:

De acordo com o Regimento dos rgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela resolução n. 05, de 27 de março de 2013, o órgão incumbido de coordenar, executar e controlar as atividades de apoio administrativo, em matéria financeira, serviços gerais, suprimento e patrimônio, engenharia e arquitetura, recursos humanos e assistência à saúde é a Secretaria:

Determinado magistrado titular de Vara Criminal vem sofrendo ameaças em razão de sua atuação firme em processos penais, cujos réus são perigosos milicianos. De acordo com o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05/2013, o órgão destinado a prestar assessoramento direto à Presidência do Tribunal de Justiça nos assuntos de segurança, de natureza institucional, ao qual compete prover a segurança de magistrados e servidores, sob risco decorrente do exercício de suas funções, é a: