Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para Concurso

Foram encontradas 248 questões

Q597476 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ainda com referência ao disposto no Regimento Interno do TJDFT, julgue o item que se segue.
Nos processos de jurisdição voluntária, as decisões tomadas serão lavradas pelo relator em forma de acórdão, que será sempre precedido de ementa e do qual constarão os princípios jurídicos que orientaram a decisão.
Alternativas
Q597473 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base nas disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), julgue o item a seguir.
Se um desembargador afastar-se por mais de trinta dias, um juiz de direito substituto, de segundo grau, será designado para substituí-lo. No período da substituição, o juiz exercerá as atividades jurisdicionais e administrativas na turma integrada pelo desembargador substituído.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595643 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme a Lei n.º 11.697/2008, entre outras atribuições, cabe aos juízes de direito inspecionar os serviços cartorários e
Alternativas
Q593312 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir.

Ação de indenização por acidente de trabalho ajuizada por servidor contra o DF deverá ser processada e julgada por uma das varas de fazenda pública.
Alternativas
Q593311 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue o item a seguir.

Um quinto dos cargos de desembargador devem ser preenchidos por membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e por advogados em efetivo exercício da profissão.
Alternativas
Respostas
41: C
42: E
43: B
44: E
45: C