Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe para Concurso

Foram encontradas 64 questões

Q402080 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Estará sujeito a pena de suspensão de até oito dias o servidor que, mesmo após determinação do juiz do feito, se recusar a emitir certidão de teor constante de processo.
Alternativas
Q402078 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Os juízes-corregedores são obrigatoriamente juízes de direito da mais elevada entrância escolhidos e designados pelo corregedor-geral da justiça.
Alternativas
Q402077 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.

Juízes de direito irmãos, em nenhuma hipótese, poderão exercer a função de juiz na mesma comarca.
Alternativas
Q402074 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

O presidente do TJSE é eleito pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos, permitida uma reeleição para o mesmo cargo.
Alternativas
Q402073 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), julgue os seguintes itens

Um quinto dos cargos de desembargador do TJSE será preenchido por membros do Ministério Público e por advogados, indicados em lista sêxtupla formada pelo tribunal e enviada ao Poder Executivo para escolha e nomeação do desembargador
Alternativas
Respostas
26: C
27: E
28: E
29: E
30: E