Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para Concurso

Foram encontradas 133 questões

Ano: 2012 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR
Q1235021 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no que dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, NÃO é considerado serventuário da Justiça: 
Alternativas
Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR
Q1210670 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná normatiza o regime dos auxiliares da Justiça, entre eles os agentes delegados. Acerca do regime jurídico desses auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR
Q1186277 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN) tem por finalidade custear os atos praticados gratuitamente pelo Registrador Civil de Pessoas Naturais no Estado do Paraná. Sobre o FUNARPEN e a legislação estadual a ele aplicável, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1031380 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é o
Alternativas
Q1031379 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná prevê que um quinto dos cargos de desembargador do TJ/PR sejam ocupados por
Alternativas
Respostas
21: B
22: B
23: D
24: D
25: E