Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

Foram encontradas 145 questões

Q1875267 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Se o corregedor-geral da justiça proferir decisão administrativa, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, essa decisão poderá ser objeto de recurso administrativo ao 
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Q1874517 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No âmbito do Gabinete da Presidência do TJ/RJ, a atribuição de estimular o protagonismo social, a corresponsabilidade, o associativismo, o cooperativismo e o trabalho em rede, por meio das parcerias firmadas, é da Divisão de 
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Q1874514 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da Lei estadual n.º 6.956/2015, a incumbência de praticar todos os atos referentes a lotação, designação, movimentação, concessão de férias e licenças dos servidores lotados no primeiro grau de jurisdição e em sua secretaria, no âmbito do TJ/RJ é do  
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Q1861012 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cartas precatórias de trâmite exclusivo nesse estado, expedidas para cumprimento de diligências, devem recolher as custas no juízo
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Q1861011 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta, quanto ao cadastramento e ao processamento das audiências de custódia.  
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Respostas
16: D
17: C
18: B
19: D
20: B