Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas para Concurso

Foram encontradas 43 questões

Q2760861 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, na forma do regimento Interno da Corte, tem, dentre suas competências,
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Q2760860 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Comissão de Ética, na forma disciplinada pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 07/2020, 
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Q2723474 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Comissão de Ética, na forma disciplinada pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 07/2020,
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Q2723473 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, na forma do regimento Interno da Corte, tem, dentre suas competências,
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Q2705684 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As comissões permanentes previstas no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região têm, como finalidade, colaborar para o desempenho das atribuições daquela Corte, a exemplo da Comissão de Orçamento e Finanças, que 
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Q2705683 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o que dispõe o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15% Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 07/2020, a Comissão de Ética Especial 
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Q920778 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de
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Q920777 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere as seguintes atribuições do Órgão Especial:


I. Determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e das diligências necessárias ao esclarecimento dos feitos sob sua apreciação.

II. Praticar quaisquer outros atos necessários ao bom funcionamento da Justiça do Trabalho da 15ª Região, assim como deliberar o que for cabível, nos casos não previstos no Regimento Interno do Tribunal.

III. Convocar Desembargador para a formação de quórum, respeitada a ordem de antiguidade.


Mediante resolução aprovada pela maioria de seus Desembargadores efetivos, poderá o Órgão Especial delegar, integral ou parcialmente, ao Presidente do Tribunal ou a qualquer órgão do Tribunal, o que consta de

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Q920776 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, os
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Q920347 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, dentre outras, a seguinte atribuição: “presidir audiências de conciliação em recursos de revista”. Tendo em vista a atribuição narrada, Henrique exerce o cargo de
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Q920346 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Nesse caso, Zeus
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Q919855 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, é da
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Q919854 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Todos ausentaram-se, injustificadamente, de sessões do referido Órgão, sendo que Fausto ausentou-se injustificadamente por duas vezes consecutivas, Maria ausentou-se injustificadamente por três vezes consecutivas e João ausentou-se injustificadamente por cinco vezes alternadas,
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Q919853 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal. Após o término do primeiro ano de seu mandato, Apolo veio a falecer. Neste caso, o cargo de Vice-Presidente Administrativo será ocupado pelo
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Q919798 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, convocará o Órgão Especial, quando requerido
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Q919797 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região é composto pelo Presidente do Tribunal, além de doze Desembargadores mais antigos e doze Desembargadores eleitos na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: José, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, foi eleito para integrar o Órgão Especial. Assim, em seus afastamentos ou impedimentos, José será substituído
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Q919796 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As Seções Especializadas
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Q919795 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No que concerne às eleições para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, será considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos
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Q919737 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende designar Juízes Auxiliares para o seu Gabinete, para exercício durante sua gestão. Nesse caso,
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Q919736 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em matéria administrativa, compete ao Tribunal Pleno
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Respostas
1: A
2: C
3: D
4: B
5: C
6: A
7: C
8: A
9: B
10: E
11: D
12: E
13: C
14: B
15: D
16: B
17: C
18: A
19: D
20: C