Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas para Concurso

Foram encontradas 43 questões

Q919735 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Mirna é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e integra a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do aludido Tribunal. A SDC é constituída por
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Q919734 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende concorrer ao cargo de Corregedor Regional do referido Tribunal. A eleição para o mencionado cargo far-se-á mediante escrutínio
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Q919733 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal. Após instalada a Vara do Trabalho, o Tribunal
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Q919677 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é do
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Q919676 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Joaquim exerceu o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal, tendo o término de seu mandato ocorrido no final de 2016. Joana, também Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, ocupa atualmente o cargo de Corregedora Regional do Tribunal. Ambos os Desembargadores pretendem candidatar-se ao cargo de Diretor da Escola Judicial do Tribunal, cuja eleição será realizada em outubro de 2018. A propósito do tema,
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Q919675 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Jenifer é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região e pretende eleger-se Presidente de uma das Seções de Dissídios Individuais do Tribunal. A eleição a que se refere o presente enunciado realizar-se-á
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Q919674 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por
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Q919673 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere a seguinte situação hipotética: Adônis é Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Compete a Adônis, dentre outras atribuições,
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Q771068 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Os servidores do TRT da 15a Região têm a sua disposição a Escola Judicial. É elegível para os cargos de Diretor e Vice-Diretor o 
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Q555645 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos é competência do
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Q555644 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores do Tribunal. Suas sessões serão dirigidas pelo Presidente e, nos casos de impedimento, sucessivamente, pelo
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Q502274 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, compete ao Órgão Especial, em matéria judiciária, processar e julgar originariamente
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Q502273 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No tocante a eleição para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, considere:

I. A eleição far-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na primeira quinta- feira do mês de outubro dos anos pares.
II. Poderão concorrer a cada cargo os cinco Desembargadores mais antigos e elegíveis.
III. As eleições obedecerão à seguinte ordem quando realizadas na mesma data: Corregedor Regional e Vice-Corregedor Regional; Presidente; Vice-Presidente Judicial; Vice-Presidente Administrativo.

IV. Na hipótese da vacância do cargo de Presidente do Tribunal, a eleição para o preenchimento da vaga correspondente far- se-á em sessão plenária a ser realizada no prazo de sessenta dias, com posse imediata, concluindo o eleito o tempo de mandato do antecessor.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, está correto o que consta APENAS em
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Q384344 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A correição das Varas do Trabalho do TRT da 15ª Região, inclusive naquelas de caráter itinerante, nas Diretorias de foro, nos Serviços de distribuição de feitos de 1ª Instância e nas Centrais de Mandados, deve ser feita uma vez por
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Q384343 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 15a Região, é regra atinente à eleição aos cargos de direção do Tribunal.
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Q384342 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ªRegião ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por determinação do Tribunal. É aspecto atinente a esse procedimento
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Q356766 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Um Desembargador do TRT da 15a Região quer exercer um cargo de direção do Tribunal. Seu pleito terá sucesso se
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Q353827 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Marcia ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa “BFT Ltda.”. Após regular instrução processual, o processo encontra- se concluso para prolação de sentença há mais de nove meses, tendo o Magistrado modificado três vezes a data da audiência de julgamento do referido processo. Neste caso, Márcia.
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Q353783 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O TRT da 15a Região expediu precatório ordenando o pagamento em virtude de sentença com trânsito em julgado proferida contra a União. A competência para o exercício desse ato, delegada pelo Presidente do Tribunal, é do :
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Q353782 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Regimento Interno do TRT da 15a Região fixa a competência do Órgão Especial. Pode ser delegada ao Presidente ou a qualquer órgão do Tribunal, mediante resolução aprovada pela maioria de seus Desembargadores efetivos,
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Respostas
21: A
22: A
23: E
24: D
25: A
26: E
27: C
28: B
29: A
30: D
31: B
32: E
33: E
34: B
35: E
36: A
37: D
38: D
39: C
40: A