Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q591371 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Resolução n.º 233/2013 do TRE/RS.
Alternativas
Q591370 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q591331 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,
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Q591330 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS a respeito da composição do tribunal, assinale a opção correta.
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Q591329 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.
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Q591324 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
   Ao deliberar sobre a admissibilidade de denúncia contra determinado servidor efetivo do TRE/RS, a Comissão Permanente de Ética do Tribunal constatou indícios de que a conduta por ele praticada configura, a um só tempo, falta ética e infração disciplinar.
Nessa situação, conforme o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS, a comissão permanente de ética do tribunal deve
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Q591323 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca da comissão permanente de ética do TRE/RS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q591322 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposições gerais e das normas de conduta ética, assinale a opção correta.
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Q591131 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
A política socioambiental do TRE/RS contempla
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Q590526 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, no caso de a sessão de julgamento de determinado feito já ter sido iniciada e o relatório concluído,
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Q590525 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RS, o servidor indicado para o exercício de cargo em comissão na secretaria do tribunal será nomeado pelo
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Q590524 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca de seus membros, assinale a opção correta.
Alternativas
Q590519 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q590518 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz do Código de Ética dos servidores do tribunal.
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Q590517 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
   Paulo, técnico judiciário — área administrava — do TRE/RS, após formado em direito e com carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, obtida anteriormente à posse, foi constituído como advogado pela sua mãe para promover ação de indenização por ato ilícito do qual ela havia sido vítima.
Nessa situação hipotética, à luz do Código de Ética dos Servidores do TRE/RS,
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Q482334 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Constituem competências do Procurador Regional Eleitoral:
I. Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.
II. Proferir voto de desempate, quando for o caso.
III. Presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais.
IV. Representar ao Tribunal sobre a fiel observância das leis eleitorais, especialmente quanto a sua aplicação uniforme em toda a circunscrição.
V. Atuar junto às turmas apuradoras do Tribunal.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
Alternativas
Q482332 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os juízes do Tribunal, efetivos ou substitutos, salvo motivo justificado, servem obrigatoriamente por dois anos e nunca por mais de dois biênios consecutivos. No tocante ao mandato dos juízes, é INCORRETO afirmar que:
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Q482331 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em se tratando de ação comum em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral, assim compreendida aquela não sujeita a cláusulas específicas quanto a prazos, ausente de solicitação de esclarecimentos adicionais, que não tenha sido requerida discussão e sem argüição de quaisquer preliminares, pode-se sintetizar, cronologicamente, o julgamento do feito por meio do seguinte esquema:
Alternativas
Q482330 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Analisando as atribuições elencadas a seguir, indique e correlacione os códigos corretos conforme as competências originariamente delegadas ao membro Relator e ao membro Revisor:
1. Relator.
2. Revisor.
( ) Completar o relatório.
( ) Redigir e assinar os acórdãos, salvo quando seu voto for vencido
( ) Examinar autos de recursos interpostos contra a expedição de diplomas no prazo máximo de 04 (quatro) dias.
( ) Julgar recurso que versar exclusivamente matéria sumulada.
( ) Conceder e arbitrar fiança.
A seqüência está correta em:
Alternativas
Q58757 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante de Tribunal Regional Eleitoral
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: B
4: B
5: E
6: D
7: E
8: C
9: E
10: D
11: E
12: B
13: B
14: A
15: E
16: E
17: C
18: D
19: B
20: A