Constituem competências do Procurador Regional Eleitoral: ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-RS
Provas:
CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada
|
CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Judiciária - Prova Anulada |
Q482334
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Constituem competências do Procurador Regional Eleitoral:
I. Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.
II. Proferir voto de desempate, quando for o caso.
III. Presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais.
IV. Representar ao Tribunal sobre a fiel observância das leis eleitorais, especialmente quanto a sua aplicação uniforme em toda a circunscrição.
V. Atuar junto às turmas apuradoras do Tribunal.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
I. Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal.
II. Proferir voto de desempate, quando for o caso.
III. Presidir a Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais.
IV. Representar ao Tribunal sobre a fiel observância das leis eleitorais, especialmente quanto a sua aplicação uniforme em toda a circunscrição.
V. Atuar junto às turmas apuradoras do Tribunal.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A questão poderia ser respondida por pura eliminação. Bastava lembrar que o responsável por proferir voto de desempate (quando for o caso) é o Presidente do TRE. Como a Letra E é a única que não considera a assertiva II correta, é a resposta certa.
Os itens I, IV e V constituem competências do PGE (gabarito: E). Art. 16. Compete ao Presidente:
Sobre os itens II e III:
Art. 18. Compete ao Vice-Presidente:
IV - presidir à Comissão Apuradora, quando se tratar de eleições gerais;
Para esse tipo de questão acho que é oportuno ler o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado em pauta, sobretudo no que diz respeito as funções do Presidente, Vice e do Procurador do respectivo Tribunal.
Gabarito: Letra E;
Todas as alternativas estão no Regimento Interno do TRE-RS;
I) ART. 36 Inciso IV;
II) ART. 17 Inciso III;
III) ART. 19 Inciso IV;
IV) ART. 36 Inciso VII;
V) ART. 36 Inciso XI.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos