Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado da Bahia para Concurso

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Q849732 Legislação Estadual
Existem vários dispositivos legais no ordenamento jurídico brasileiro e tratados internacionais que visam à diminuição e erradicação das desigualdades raciais, étnicas, religiosas e de gênero. Nesse sentido, assinale a alternativa correta acerca dos dispositivos legais que promovem a igualdade racial e de gênero.
Alternativas
Q548783 Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia.
Alternativas
Q428873 Legislação Estadual
A Assembleia exerce sua função legislativa por meio dos projetos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q428867 Legislação Estadual
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I. Plano plurianual.
II. Diretrizes orçamentárias.
III. Orçamentos anuais.

Está(ão) correto(s):
Alternativas
Q428866 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado da Bahia, compete ao Executivo estadual instituir impostos sobre:

I. propriedade de veículos automotores;
II. propriedade predial e territorial urbana;
III. serviços de qualquer natureza.

Assinale:
Alternativas
Respostas
26: B
27: B
28: B
29: E
30: A